31 Resultado da Solicitação 0030812-51.2009.8.26.0053 - em: 21/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 0019916-07.2013.8.26.0053 0028321-05.2011.8.26.0602 0041754-40.2012.8.26.0053 0083772-19.2010.8.26.0224 3002992-06.2013.8.26.0137 Apelação / Reexame Necessário 0000902-13.2013.8.26.0352 3014930-81.2013.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 0028100-83.2012.8.26.0053 0032708-27.2012.8.26.0053 0050202-02.2012.8.26.0053 3001756-83.2012.8.26.0127 0137863-72.20
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 773 - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030812-51.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Nac Toc Comércio de G�
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 938 ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 865,30 e que para a remessa do processo à Segunda Instância, o apelante deverá recolher a taxa de R$ 29,50 por volume, conforme Comunicado SPI nº 306/2013 Nada mais. - ADV: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), ANTON
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 833 para prevalecer a improcedência da demanda, nos termos do voto do relator sorteado. Da mesma forma o entendimento do Supremo Tribunal Federal: “RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO. LEI COMPLEMENTAR Nº 689/92 DO ESTADO DE SÃO PAULO. EXTENSÃO AOS INA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 207 Segurança; Nº origem: 0026427-55.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: ‘Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Adilson da Silva Barbosa (Justiça Gratuita); Advogada: Fl
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1374 Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0027322-16.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Mayara Cristina Cordeiro da Silva Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) co
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1427 Processo 0022278-06.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Sebastião de Oliveira - Vistos. Devido à ausência dos valores referentes aos Juros Moratórios no cadastro de incidente de Ofício Requisitório, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticiona
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1626 Processo 0025645-53.2009.8.26.0053 (053.09.025645-2) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Fernando Puelcher e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira(m) o(s) autor(es) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentenç
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1624 (OAB 134344/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP) Processo 0027440-79.2018.8.26.0053 (processo principal 0030812-51.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. No prazo de 15 dias, deposi
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1209 ação. Decorrido sem qualquer manifestação, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/ SP), ZENÓN CÉSAR PAJUELO ARIZAGA (OAB 174070/SP), LIGIA MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/SP), GEVERSON FREITAS DOS SANTOS (OAB 187696/SP) Processo 0021589-16.2005.8.26.0053 (053.05.021589-5) - Pro