TJSP 06/11/2014 -Pág. 1209 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
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ação. Decorrido sem qualquer manifestação, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/
SP), ZENÓN CÉSAR PAJUELO ARIZAGA (OAB 174070/SP), LIGIA MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/SP), GEVERSON
FREITAS DOS SANTOS (OAB 187696/SP)
Processo 0021589-16.2005.8.26.0053 (053.05.021589-5) - Procedimento Ordinário - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. Torno sem efeito a decisão à fl. 223, pois não diz respeito a este autos. No mais, comprove a ré o cumprimento da
obrigação de fazer quanto às coautoras Maria Gomes Bastos Muniz e Olívia Nascimento, no prazo de 15 dias, sob pena de
multa diária de R$ 1.000,00 a contar da intimação. Servirá a presente como mandado. Int. - ADV: CYNTHIA POLLYANNA DE
FARIA FRANCO (OAB 171103/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), NAIR FATIMA MADANI (OAB 37404/
SP), FUAD SILVEIRA MADANI (OAB 138345/SP)
Processo 0022586-04.2002.8.26.0053 (053.02.022586-8) - Procedimento Sumário - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 280/284: Defiro. Expeça-se outra guia de levantamento. Após, ao arquivo. Int. - ADV: EVANIR APARECIDA DA SILVA
(OAB 163241/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), ADRIANA RUIZ VICENTIN (OAB 196161/
SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP)
Processo 0023733-84.2010.8.26.0053 (053.10.023733-1) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Amaro Xavier de Andrade
- Municipalidade de São Paulo e outro - Vistos. Fl. 363: Providencie a serventia o necessário para o pagamento dos honorários
periciais, como apontado. Int. - ADV: ANGELICA MARQUES DOS SANTOS (OAB 79945/SP), FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
(OAB 12982/SP)
Processo 0024186-45.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - Luzia Alves de Souza - São Paulo Previdência
- SPPREV - Vistos. 1.Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela
de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para resposta. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça. Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP), JANE TEREZINHA DE
CARVALHO GOMES (OAB 138357/SP)
Processo 0025666-24.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Leandro Armani Coordenador do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 74 e seguintes: Manifeste-se o
impetrante. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB 138673/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/
SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 0028017-48.2004.8.26.0053 (053.04.028017-1) - Procedimento Ordinário - Alberto Gusson Neto e outros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 241/242: Junte o réu as informações necessárias para elaboração dos cálculos,
conforme o postulado, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Servirá a presente como mandado. Int.
- ADV: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP), CESAR
AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0028507-26.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Zoleide da Rosa e outros - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 234: Julgo extinta a execução, em ação ajuizada
por Zoleide da Rosa e outros contra ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo, na forma do art. 794, II, Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo legal, arquivem-se, com as devidas anotações. P.R.I. São Paulo, 10 de setembro de 2014. Maricy Maraldi
Juiz(a) de Direito - ADV: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP),
DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0030812-51.2009.8.26.0053 (053.09.030812-6) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nac Toc Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - ME - CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos - Vistos. 1. Fls. 646/676 e 693/700: Recebo o recurso de apelação (AUTOR), em seus regulares efeitos,
mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para resposta.
3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB
206675/SP), SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA
(OAB 89246/SP), CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 220507/SP)
Processo 0032522-19.2003.8.26.0053 (053.03.032522-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - Lurdes Xavier
de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Razão assiste aos autores, pois não é possível desconto ou
cobrança nos honorários de sucumbência, pois ainda não transitou em julgado o v. Acórdão. Quanto ao pedido à fl. 199, será
apreciado na via eletrônica. Int. - ADV: FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA
(OAB 112813/SP)
Processo 0033202-52.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Manoel Rosa de Souza Filho e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o valor atualizado das custas referentes
ao preparo corresponde à quantia de R$ 862,02 e que para a remessa do processo à Segunda Instância, o apelante deverá
recolher a taxa de R$ 25,00 por volume (código 110-4), conforme Provimento 833/2004. *. Nada Mais. São Paulo, 17 de outubro
de 2014. Eu, ___, Vera Lúcia de Aguiar Pessoa, Escrevente-Chefe. - ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/
SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0033571-61.2004.8.26.0053 (053.04.033571-5) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Eunice Taveira Prado e outros - Instituto de Previdência do Estado de
São Paulo - Ipesp - Vistos. Diante do v. Acórdão, manifestem-se as partes requerendo o que for necessário. Int. - ADV: MIRIAN
KIYOKO MURAKAWA (OAB 153357/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO
(OAB 30487/SP)
Processo 0033643-38.2010.8.26.0053 (053.10.033643-7) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Helena
Sierra Buzolin e outros - Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 90/91: Junte o réu as informações necessárias para elaboração
dos cálculos, conforme o postulado, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Servirá a presente como
mandado. Int. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP)
Processo 0033741-23.2010.8.26.0053 (053.10.033741-7) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de São Paulo - Paulo Kashiwakura e outro - Vistos. Diante da certidão à fl. 511, torno sem efeito a
decisão contada à fl. 501. No mais, nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA
(OAB 87001/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ROMEU GIORA
JUNIOR (OAB 36284/SP), MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE (OAB 78877/SP)
Processo 0034454-90.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Posse e Exercício - Klaus Alexander Kollnberger - VISTOS.
KLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER, qualificado nos autos, propôs a presente Ação Ordinária, com pedido de tutela antecipada,
em face do ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, ter sido auditor fiscal do Estado do Rio de Janeiro, e que como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º