Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 684 96 - 0518488-97.2010.8.26.0000 (990.10.518488-0) - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Paulo Rossi Agravante: Edmundo Barbosa de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA CRISTINA SCATAMACCHIA (OAB: 92134/SP) (FUNAP) (Fls: 26) 97 - 0553340-50.2010.8.26.0000 (990.10.553340-0) - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1327 Nº 0057420-97.2009.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Marcelo Mendes Borges - Embargado: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Rejeitaram os embargos de declaração. v.u. - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/142

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 1064 ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Thiago Vieira Assunçao - Concederam parcialmente a ordem para determinar que o Paciente seja removido, no prazo de trinta (30) dias, para unidade prisional destinada ao resgate da reprimenda em regime semiaberto. Ultrapassado esse prazo, deverá ser colocado imediatamente em regime aberto, on