18 Resultado da Solicitação 0034107-96.2001.8.26.0564 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 635 0026657-97.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0026657-97.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Abel Leopoldo Martin de Oliveira; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2229 acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0030610-41.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Guarulhos; 2ª Va
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1311 sala 405 DESPACHO Nº 0002727-03.2014.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Prefeitura Municipal de Mairinque - Apelado: Emp Imob Xavier de Jesus Ltda - Decisão Monocrática nº 17.972. Apelação contra a sentença que, nos autos da execução fiscal para cobrança de créditos relativos ao IPTU, co