TJSP 21/01/2019 -Pág. 635 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
635
0026657-97.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 0026657-97.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Abel Leopoldo Martin de Oliveira; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador);
0027287-43.2003.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal 1; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0027287-43.2003.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Metalurgica Leonardo Ltda;
0034107-96.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0034107-96.2001.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Advogado: Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Apelado: Nilton Rizzo;
0035669-54.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0035669-54.2005.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: 5 M Peças Ltdda Epp ( Cinco ) e outro; Advogado: Caleb Mariano Garcia (OAB: 181694/
SP); Apelado: Valter Buzzo;
0035670-39.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0035670-39.2005.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: 5 M Peças Ltdda Epp ( Cinco ); Advogado: Caleb Mariano Garcia (OAB: 181694/SP);
0037768-41.1998.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0037768-41.1998.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Tec Hand Com e Manutenção
Industrial Lt; Apelado: Sebastiao Benedito de Olliveira; Apelado: Maria Eulina Oliveira;
0050751-23.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0050751-23.2008.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo
Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador); Apelado:
Embalagens Monte Castelo Industria e Comercio Ltda; Advogado: Renato Zenker (OAB: 196916/SP);
0060927-50.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0060927-50.2012.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de
Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Bretanha de La Fuente Sanhueza; Advogado: Rubens
Bombini Junior (OAB: 113161/SP);
0070974-55.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0070974-55.2012.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogada: Romanova Abud Chinaglia
Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Apelado: Jordanfer Indústria e Comércio Ltda - ME;
0072784-02.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0072784-02.2011.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador); Advogada: Sandra Regina Ragazon
(OAB: 113897/SP) (Procurador); Apelado: Tecbraz Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda - EPP;
0110249-06.2006.8.26.0229; Processo Físico; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 011024906.2006.8.26.0229; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Helena da Conceição Barbosa; Advogado: Demetrius
Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolândia; Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini
(OAB: 191108/SP) (Procurador);
0530157-17.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.530157-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador);
Apelado: Joao Gonçalves;
0541828-27.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0541828-27.2010.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Advogada: Adriana Helena Bueno Goncalves (OAB: 121781/SP) (Procurador); Apelado: Caeli Empreendimentos Imobiliários
Ltda;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2018
0000483-19.2015.8.26.0547; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000483-19.2015.8.26.0547; Assunto: Empregado Público / Temporário; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir
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