19 Resultado da Solicitação 0041466-54.2017.815.0011 - em: 31/10/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.010 ANO XLVIII A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO REC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 22 inst. e julgamento designada para o dia 27/08/2019,as 14:45 horas. 00182 Processo: 0003380-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INOCENCIO VENITON DE SOUSA SEVERO ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as razões de apelação no prazo
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00586 Processo: 0042477-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE AILTON CLEMENTINO TAVARESREU: EDVALDO FARIAS DE LIMA FILHO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: TELES CLEITON DE ARAUJO SOA
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 OAB/PB, LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA, Nº 10.730 OAB/PB e JOSÉ BEZERRA MONTENEGRO PIRES, Nº 11.936 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patronos dos Agravados, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0010802-89.2014.815.2001 Relator: Des. José Auréli