Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 924 Contiero - Paciente: Bruno Lima dos Santos e outro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Ana Paula Martins Contiero (OAB: 234162/SP) 0055027-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Paulo Rossi - Agravante: Adnaldo do Espirito Santo Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 766 0053117-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio - Paciente: Higo Vieira de Araujo - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) 0053231-88.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 656 art. 557, que: “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.” Alcançado o objeto desta medida e cabível, por conseguinte, a prolação de dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1047 Nº 0045794-74.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alan Marques dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao recurso interposto por Alan Marques dos Santos, para reduzir a pena em 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de recl