TJSP 28/06/2013 -Pág. 924 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1445
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Contiero - Paciente: Bruno Lima dos Santos e outro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Ana Paula Martins
Contiero (OAB: 234162/SP)
0055027-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Paulo Rossi - Agravante: Adnaldo do
Espirito Santo Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, negaram provimento ao
agravo em execução, mantendo-se a r. decisão monocrática por seus próprios e jurídicos fundamentos. - Advogado: Fabricio
Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
0055933-07.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: C. A. N. - Paciente: K.
do N. S. e outro - Denegaram a ordem, V.U. - Advogado: Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/SP)
0056138-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator: Des.: Paulo Rossi - Agravante: Lucas dos
Santos Bassi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por votação unânime, deram provimento ao agravo para
cancelar a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade relativamente à pena imposta na execução n.º 07,
e os efeitos dela decorrentes - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 32)
0057044-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Waldir Alves
Santana Bello de Souza - Paciente: Andre Luiz Chwalensky Carvalho - por votação unânime, por perda de objeto, deram por
prejudicado o presente habeas corpus. - Advogado: Waldir Alves Santana Bello de Souza (OAB: 223598/SP)
0057089-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante:
Maycon Liduenha Cardoso - Paciente: Santo Honorato da Silva - por votação unânime, por perda de objeto, deram por
prejudicado o presente habeas corpus. - Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP)
0057444-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Ricardo Luiz dos
Santos Abreu - Paciente: Luis Gustavo dos Reis - denego a ordem ora impetrada, mantendo-se no cárcere o Paciente - Advogado:
Ricardo Luiz dos Santos Abreu (OAB: 42240/SP)
0057570-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Fabricio
Bueno Viana - Paciente: Cristiano Rodrigo da Silva Modesto e outro - Por votação unânime, concederam a ordem para trancar a
Ação Penal. - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP)
0057619-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Priscila
Domiciano da Silva - Impetrante: Midiã Souza de Lima - Paciente: Washington Melo dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) do
DIPO - por votação unânime, convalidada a liminar, concederam a ordem para substituir a prisão preventiva por medidas
cautelares, previstas no artigo 319, I e IV, do Código de Processo Penal: comparecimento a todos os atos do processo,
devendo os pacientes Washington Melo dos Santos informar as atividades de trabalho e/ou estudo e proibição de ausentar-se
da Comarca. - Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público)
0057661-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: F. P. B. Paciente: E. E. da S. - por votação unânime, por perda de objeto, julgaram prejudicado o presente habeas corpus. - Advogada:
Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público)
0057670-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente:
E. C. R. - Impetrado: M. J. ( do D. - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB:
327322/SP) (Defensor Público)
0057759-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Rossi - Agravante: Everton
Silveira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, negaram provimento ao
agravo em execução, mantendo-se a r. decisão monocrática por seus próprios e jurídicos fundamentos. - Advogada: Juliana
Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
0058025-55.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Agravante: Luiz
Rodrigues Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, para determinar
a desinternação do ora recorrente, com recomendação de seu encaminhamento ao CAPS local. V.U. - Advogada: Flávia D´urso
(OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 03)
0058271-05.2010.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.:
Angélica de Almeida - Embargte: Jeferson Santos da Silva - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio
Tribunal de Justiça - Interessado: Bruno dos Santos Amorim e outro - Não conheceram dos embargos de declaração. V.U.
- Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 140) - Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB:
186732/SP) (Defensor Público) (Fls: 182)
0058461-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator: Des.: João Morenghi - Agravante: Ademar
Souza de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado pela Desembargadora Angélica de
Almeida - Advogada: Andreia Alves (OAB: 265574/SP) (Fls: 06)
0059060-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Manoel Dias Filho
- Paciente: Vagner Donizeti Aparecido Lopes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Manoel Dias Filho (OAB: 93104/SP)
0059381-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Mauro
Tiole da Silva - Paciente: Luiz Antonio Matioli - concede-se a ordem, para convalidar a liminar concedida, e deferir ao paciente
Luiz Antônio Matioli o benefício da liberdade provisória, ressalvado o disposto no artigo 282, § 4º, do CPP, com a imposição
de medidas cautelares, consistentes no comparecimento em juízo sempre que determinado; não se aproximar a menos de
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