21 Resultado da Solicitação 0057828-42.2016.8.26.0050 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1928/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : P.H.P.S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0057237-80.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 362/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.M.C. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0056578-71.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRI
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 106 Elaine Andrade Passada (OAB: 380666/SP); Impetrado: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal; 2227828-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Ca
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2347 SP) Processo 0057581-61.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0008145-29.2016.8.16.0013 - 1ª Vara Criminal de Curitiba/PR) - Justiça Pública - FELIPE WESLEY DAS CHAGAS FOGAÇA - Controle nº 1055/16 - Intimação da defesa para bem ciente ficar do r. despacho que segue: Vistos
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2047 Processo 0016293-38.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LEONARDO MENDES DOS SANTOS - Vistos. Defiro a regularização da situação processual do sentenciado. Aguarde-se o comparecimento do sentenciado por 30 dias, em caso negativo, intime-se o sentenciado a retomar o cumprimento das condições fixadas. No mais
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1917 LEANDRO DE JESUS DA SILVA - CONTROLE 941/16 - Vistos.1) Fls.130 - Intime-se para ciência da audiência designada.2) Quanto às testemunhas de defesa arroladas, apesar de que o prazo para arrolar testemunha já tenha decorrido, excepcionalmente DEFIRO a oitiva das testemunhas de defesa arroladas as fls.134, consignando qu
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 1636 16 da Lei n° 10.826/03. Anote-se na autuação a data em que ocorrerá a prescrição em abstrato. 3 Defiro a cota Ministerial de fl. 90.4 Nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008, determino a citação pessoal do acusado para responder à