TJSP 09/11/2016 -Pág. 106 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2237
106
Elaine Andrade Passada (OAB: 380666/SP); Impetrado: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal;
2227828-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 0010657-80.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
2227831-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0005714-09.2014.8.26.0338; Assunto: Roubo; Impetrante: Elaine Andrade Passada; Paciente: Bruno de Mari Neto; Advogada:
Elaine Andrade Passada (OAB: 380666/SP); Impetrado: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal;
2227833-19.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0007839-55.2016.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Claudia Samaritano Pereira;
Paciente: Ricardo Vanjão de Abreu; Advogada: Ana Claudia Samaritano Pereira (OAB: 362708/SP);
2227834-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0005714-09.2014.8.26.0338; Assunto: Roubo; Impetrante: E. A. P.; Paciente: J. J. dos S. S.; Advogada: Elaine Andrade Passada
(OAB: 380666/SP);
2227836-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0001481-83.2014.8.26.0300; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: E. J. G. da C.; Paciente: G. E. F.;
Advogado: Eder José Guedes da Cunha (OAB: 292734/SP);
2227843-63.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0000255-16.2015.8.26.0621; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: C. A. de S. M.;
Paciente: A. M. P.; Advogado: Carlos Alberto de Souza Mioni (OAB: 187675/SP);
2227852-25.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Nº origem: 0077458-84.2016.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jorge Ricardo
Garrido Bartolo; Paciente: Rafael Pereira Santos Neto; Advogado: Jorge Ricardo Garrido Bartolo (OAB: 285934/SP);
2227853-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 1500151-74.2016.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Nivaldo Bueno da Silva; Paciente: Danilo Alves
Soares Castro; Advogado: Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 312661/SP);
2227854-92.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0004064-60.2016.8.26.0077; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Luana Vieira Candido; Paciente: ALLAN GOMES
DA SILVA; Advogada: Luana Vieira Candido (OAB: 277083/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/11/2016
2227859-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Nº origem: 0057828-42.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Elisangela Mendes da Silva; Paciente: Leonardo Mendes
dos Santos; Advogada: Elisangela Mendes da Silva (OAB: 379897/SP);
2227864-39.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª V.Criminal/
Crimes contra Crianças e Adolescente; Nº origem: 0006858-45.2016.8.26.0565; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual;
Impetrante: A. P.; Paciente: I. N. P.; Advogado: Adilson Paodjuenas (OAB: 83771/SP) (Convênio A.J/OAB);
2227866-09.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 531.795; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jessyka
Veschi Francisco; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Adriano José de Oliveira; Advogado: Marcos Roberto Azevedo
(OAB: 269917/SP); Advogada: Jessyka Veschi Francisco (OAB: 344492/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das
Execuções Criminais de São Paulo;
2227867-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Nº origem: 0008970-68.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Norberto Ramirez Luciano; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público);
2227868-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Nº origem: 0078183-73.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º