Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 0062635-66.2013.8.26.0000 Ao Des. Guilherme G.Strenger Habeas Corpus 0062039-82.2013.8.26.0000 0062227-75.2013.8.26.0000 0062512-68.2013.8.26.0000 À Des. Maria Tereza do Amaral Habeas Corpus 0062116-91.2013.8.26.0000 0062395-77.2013.8.26.0000 0062461-57.2013.8.26.0000 0062678-03.2013.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Habeas Corpus 006250

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 123 Assunto: Roubo; Impetrante: Basileu Borges da Silva; Paciente: Gabriel Yurimar Ceccasi Higa; Advogado: Basileu Borges da Silva (OAB: 54544/SP); 0062454-65.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2012.022646-0; Assunto: Roubo; Impetrante: Roberto Luiz Pardini Ferreira de Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1588 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - por votação unânime, deram provimento ao recurso para reconhecer a prescrição da falta disciplinar ocorrida em 03/06/2012, com fulcro nos termos do artigo 142, inciso III e § 2º da Lei nº 8.112/90, cassando-se a r. decisão proferida em 17/10/2012, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 925 cem metros das testemunhas, ou com elas manter contato; proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial; e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias em que não estiver trabalhando ou quando não estiver procurando emprego nos dias úteis, conforme disposto no artigo 319, incisos I, III, IV e V, do CPP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 767 Souza de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado pela Desembargadora Angélica de Almeida - Advogada: Andreia Alves (OAB: 265574/SP) (Fls: 06) 0059060-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Manoel Dias Filho - Paciente: Vagner Donizeti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 609 mais acurado do presente remédio heroico, decidir o que de direito. Requisitem-se, com urgência, informações da autoridade impetrada. Processe-se. Int. São Paulo, 08 de abril de 2013. BRENO GUIMARÃES Desembargador - Magistrado(a) Breno Guimarães - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0062397-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus