Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. J. Martins Habeas Corpus 0059631-21.2013.8.26.0000 0062342-96.2013.8.26.0000 0062644-28.2013.8.26.0000 0061986-04.2013.8.26.0000 0062611-38.2013.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Habeas Corpus 0062094-33.2013.8.26.0000 0062566-34.2013.8.26.0000 0062154-06.2013.8.26.0000 0062575-93.2013.8.26.0000 Ao Des. Newton Neves Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 574 Egrégio Tribunal de Justiça, objetivando, liminarmente, o relaxamento da prisão. Subsidiariamente, requer a revogação do cárcere preventivo, ou, por fim, a aplicação de alguma medida cautelar alternativa à prisão (fls. 02/16). Em que pesem as ponderações feitas pelo combativo Defensor Público, não vislumbro seguro o fum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 988 0062380-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Spadrezani da Cruz - Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) 0062495-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator Otávio de Almei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 66 37.2013.8.26.0196; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Impetrante: Wagner Adalberto da Silveira; Paciente: Mateus Pradela Castaldini; Advogado: Wagner Adalberto da Silveira (OAB: 171516/SP); 0062632-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1534 Nº 0051134-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: Estanislau Meliunas Neto - Paciente: Romildo Marques Ribeiro de Jesus - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Estanislau Meliunas Neto (OAB: 287974/SP) - Inácio de Melo Mesquita (OAB: 35263/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 005330