TJSP 05/07/2013 -Pág. 1534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
1534
Nº 0051134-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: Estanislau Meliunas Neto - Paciente: Romildo
Marques Ribeiro de Jesus - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Estanislau Meliunas Neto (OAB:
287974/SP) - Inácio de Melo Mesquita (OAB: 35263/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0053302-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Jose Eduardo Domingos - Paciente: Giovanni
Rios Gonçalves - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Eduardo Domingos (OAB: 127632/SP)
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0057244-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Wagner Ribeiro de Oliveira - Paciente: Marcos
Henrique Botega Batista - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de Franca - Magistrado(a) Pedro Menin Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0062659-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes - Paciente: Cesar
Rodrigues Cachoeira - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0065258-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Osasco - Agravante: Giovanni Mendes Cardoso - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maíra
Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0067128-86.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: William Emerson Matos Marreiro - Paciente:
Felippe da Silva Camargo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a)
Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0067158-05.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: F. G. P. dos S. e outros - Apelante: M. de S. Q. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
Expeça-se alvará de soltura clausulado para os réus Felipe Gustavo Pinheiro dos Santos e Marcos de Souza Queiroz. V. U. Advs: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - Mauro Silvio Menon (OAB: 87791/SP) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 0068871-49.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Priscila Nascimento dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0074834-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Vanderlei Nunes - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0078999-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Priscila Domiciano da Silva - Paciente: Diogo
Roseno Dias - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0081967-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Valdecir Ferreira dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0082350-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Leme - Impetrante: M. D. F. - Paciente: R. S. de J. - Magistrado(a) Pedro
Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0083537-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Carlos Alberto de Almeida Melo
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0085319-82.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Peruíbe - Impetrante: Raul Fernando Marcondes - Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Judicial de Peruíbe - Magistrado(a) Pedro Menin - Concederam a ordem, nos termos do
acórdão. V.U. - Advs: Elisangela Cristina da Silva Marcondes (OAB: 193846/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0095580-09.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho - Paciente:
Antonio Rafael Costa Heredia - Magistrado(a) Pedro Menin - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. Advs: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0095593-08.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho - Paciente: Felipe
Ferreira - Magistrado(a) Pedro Menin - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Luiz Eduardo de
Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0100298-30.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Beatriz Luiz da Silva - Magistrado(a) Pedro Menin - Negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao
reclamo ministerial. V.U. - Advs: Walter Antonio de Souza (OAB: 110899/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º