21 Resultado da Solicitação 0064152-09.2013.8.26.0000 - em: 27/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 Cautelar Inominada 0067497-80.2013.8.26.0000 Ao Des. Borelli Thomaz Agravo de Instrumento 0060999-65.2013.8.26.0000 0061412-78.2013.8.26.0000 À Des. Luciana Bresciani Agravo de Instrumento 0059764-63.2013.8.26.0000 0061418-85.2013.8.26.0000 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ribeiro dos Santos Agravo de Instrumento 0060654-02.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 101 sp; 0064152-09.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 459.01.2012.004743-3/000000-000; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras; Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador); Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 832 10 - 0026301-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator Rezende Silveira - Agravante: Votorantim Cimentos S/A (Sucessor(a)) - Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Barbara D oeste - Advogado: Eduardo Ricca (OAB: 81517/SP) - Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP) - Advogado: Ed
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1029 0063974-60.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: Erbetta Filho - Impetrante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única das Execuções Fiscais de Pitangueiras/sp - Concederam a ordem. V. U. - Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561/SP) (Procurador) (Fls: 0
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 454 Nº 0064007-50.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Impetrante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Vistos. 1) Indefiro o pedido liminar, uma vez que a medida não se tornará ineficaz se concedida a final. 2) Notifique-se a digna autorida
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1440 Nº 0064078-52.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Impetrante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Concederam a segurança. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18