Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 206/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00031 Processo: 0071449-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o pro

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 – IMPOSSIBILIDADE - VANTAGEM DE NATUREZA PROPTER LABOREM –PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – DESPROVIMENTO DO APELO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimen

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0019067-85.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(s): MAURICIO ZAMPIERE. Intimação ao(s) bel(is). IANCO CORDEIRO, Nº 11.383 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. RECURSO ESPECIAL – 3�

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 00180 Processo: 0089330-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILA NOEMI MARINHO DE BRITO ADVOGADO: 009851PB VALERIA CAVALCANTI MARIZ MAIA. REU: BANCO ITAULEASING S/ A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e justificando a necessidade, em dez dias

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. VERBAS SALARIAIS NÃO PAGAS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DA NORMA DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/1997 COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/2009. OBSERVÂNCIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS ADI’s 4.357 e 4.425. UTILIZAÇÃO DO IPCA-E A PARTIR DOS EFEITOS PROSPEC

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 18 ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2018, sob a Presidência do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Presentes, o Exmo. Dr. Wolfram da

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Embargos de Declaração N° 0001010-31.2015.815.0141. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Maria Lúcia Lima. Advogado(s): Ma

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 12 Advogado: Carlo Egydio De Sales Madruga. Processo: 0064432-60.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Bancarios Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Almir Da R.Mendes Junior, Apelado: Francisco De Assis Silva, Advogado: Francisco Assis Fidelis Oliveira Filho. Processo: 0066801-27.2014.815.2001, Aut