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Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019

DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Embargos de
Declaração N° 0001010-31.2015.815.0141. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s):
Maria Lúcia Lima. Advogado(s): Marcelo Suassuna Laureano (OAB/PB 9737). RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Embargos de Declaração N° 0015422-91.2007.815.2001.
Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Urban Comércio de Participações S/A.
Advogado(s): Henrique de Souza Rodrigues (OAB/SP 325.699). Embargado(s): SENAI – Serviço Nacional de
Aprendizagem. Advogado(s): Eugênio Gracco Braga de Brito Lyra (OAB/PB 4702). RESULTADO: “EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Embargos de Declaração N° 0122301-49.2012.815.2001.
Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Espedito Martins da Silva Júnior. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11960). Interessado: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Embargos de Declaração N° 0023264-68.2013.815.001 1.
Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Disnove Paraíba Veículos S/A.
Advogado(s): Marcus Heronydes Batista Mello (OAB/PB 14.647). Embargado(s): Josicleber Marinho Mendes.
Advogado(s): Alysson Amorim Quaresma (OAB/PB 17.455) e outros. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível N° 0004687-90.2008.815.0181. Oriundo da 4° V ara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Joseilson Ferreira de Souza. Advogado(s): Ana Lúcia de Morais
Araújo (OAB/PB 10.162). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho
(OAB/PB 12.152). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelação Cível N°
0036326-25.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivanilde
Amorim Leôncio. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s):
Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52
– Apelação Cível N° 0000259-05.2016.815.0951. Oriundo da V ara Única da Comarca de Araras. Apelante(s):
Antônio Barbosa dos Santos. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PE 2058A). Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477), José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN
392A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível N° 001639213.2015.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Josinete de Aguiar Gomes. Advogado(s): Giordano Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 19.460). RESULTADO: “REJEITADAS A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE
DE AGIR E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível N° 0026185-63.2014.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Glendston Machado Viana. Advogado(s): Glendston Machado Viana (OAB/PB 10.310). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Jaqueline Lopes de Alencar. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 –
Apelação Cível N° 0019560-81.2012.815.001 1. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
(OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado(s): Cássia Sucupira. Advogado(s):
Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 56 – Apelação Cível N° 0052960-43.2006.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Espólio de Joaquim Patrício Neto. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida
(OAB/PB 11.116). Apelado(s): Delano Martinho Henriques e outros. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega
Farias (OAB/PB 7119), George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELOS APELANTES, O DR. ANTÔNIO FAUSTO E PELOS APELADOS, O DR. GEORGE OTÁVIO BRASILINO. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível N° 0001695-68.2018.815.0000.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de Princesa Isabel. Advogado(s):
Antônio Carlos Marques (OAB/PB 19.475). Apelado(s): Juracy Freitas Ferreira e outros. Advogado(s): Clodoaldo
José de Lima (OAB/PB 9779). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Apelação
Cível N° 0127424-28.2012.815.2001. Oriundo da 1 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A). Apelado(s): José Hélio Alves do
Nascimento. Advogado(s): Giancarlo Alves do Nascimento (OAB/PB 16.922). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU, EM PARTE, DO APELO INTERPOSTO PELO BANCO E NA PARTE CONHECIDA, DEU-SE-LHE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelação Cível N° 0020350-75.2013.815.2001. Oriundo da 13° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula
Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s): João Fernandes da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA REFORMAR A SENTENÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 60 – Reexame Necessário, Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0001276-59.201 1.815.0981.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): O Município de Fagundes. Advogado(s):
Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834). Apelado(s): Josilma Santos Burity Lyra. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 19.534). Remetente: O Juízo da 1° V ara Mista da
Comarca de Queimadas. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, AO APELO E
AO RECURSO ADESIVO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Conflito Negativo de Competência Cível N° 000128178.2015.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Suscitante(s): O Juízo da Vara Única da
Comarca de Rio Tinto. Suscitado(s): O Juízo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Autor(s): Jucélio Paiva
Espínola. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244). RESULTADO: “CONHECEU-SE DO PRESENTE
CONFLITO PARA JULGAR PROCEDENTE E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DA 9° V ARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Agravo Interno N° 0046762-43.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Vânia Farias Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s):
José Clementino da Costa Neto. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outras.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Agravo Interno N°
0067529-68.2014.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcela Sobreira
Braga Pinto Brandão. Advogado(s): Douglas Pinheiro Bezerra (OAB/PB 18.567) e outros. Agravado(s): Joaquim
Aurélio Melo Gusmão. Advogado(s): Fernando Augusto Medeiros da Silva Júnior (OAB/PB 19.597). RESULTADO:
“RATIFICOU-SE O POSICIONAMENTO MONOCRÁTICO DA RELATORIA, NEGANDO-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Agravo Interno N° 0001985-02.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Roberto Mizuki. Agravado(s): Jânio Damião Carneiro Alencar. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB
14.640) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Agravo
Interno N° 0001 114-87.2017.815.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s):
José Ronaldo Cadete. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Agravo Interno N° 000151349.2003.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): COPEMAN Comércio de Peças, Máquinas e
Motores LTDA. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Agravo Interno N°
0005229-70.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s):
Damião Alves Morais. Agravado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Embargos de Declaração N° 004514548.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Paula Reis Andrade.
Advogado(s): Daniel Henrique Antunes Santos (OAB/PB 11.751). Embargado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Embargos de Declaração N° 0000044-21.2014.815.0071. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Areia. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Embargado(s): Jeremias Alcino da Silva. Advogado(s):
José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279). COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2019: “RETIRADO
DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, POR INDICAÇÃO DO EXMO. RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Embargos de Declaração N° 0069226-27.2014.815.2001.
Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765). Embargado(s): Dário
Gouveia Moniz e outros. Advogado(s): Sérgio Henrique A. G. Moniz (OAB/PB 19.179). RESULTADO: “EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Embargos de Declaração N° 0000320-63.2012.815.0381.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): O Município de Juripiranga. Advogado(s):
Manoel Porfírio Neves (OAB/PB 6963). Embargado(s): Luciano Pereira Simplício. Advogado(s): Ananias Lucena
de Araújo Neto (OAB/PB 6295). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72
– Apelação Cível N° 0002043-81.2014.815.0241. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s):
Ana Gabriela Pires da Cunha. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O
Município de Monteiro. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933B). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível N° 0002139-89.2014.815.021 1. Oriundo da 3°
Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): João Bosco Cavalcante. Advogado(s): Fabrício Abrantes de
Oliveira (OAB/PB 10.384). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 0001951-02.2008.815.0181. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Santos Tecidos LTDA. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível N° 0000767-64.2014.815.0451. Oriundo da V ara Única da Comarca de
Sumé. Apelante(s): Damião Alves de Queiroz. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
Apelado(s): A Justiça Pública. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível N° 01 14767-54.2012.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Amll
Serviços e Portal de Internet LTDA. Advogado(s): Luiz Felipe Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e outros.
Apelado(s): Agripino Joaquim de Melo e Silva. Advogado(s): Zélia Maria Gusmão Lee (OAB/PB 1711). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelação Cível N° 0003865-63.2014.815.2001.
Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Matilde Gomes de Melo.
Advogado(s): Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa (OAB/PB
20.066). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelação Cível N° 000293888.2014.815.2004. Oriundo da 1° V ara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos
de Oliveira e Mariene Cândido da Silva. Advogado(s): Dário Sandro de Castro Souza (OAB/PB 11.942) e outros.
Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO:
“REJEITADA A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA,
CONTRADITÓRIO E DEVIDO PROCESSO LEGAL, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível N° 0000847-78.2016.815.0541. Oriundo da V ara Única
da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Luiz Antônio da Silva e outros. Advogado(s): Almir Pereira Dornelas (OAB/
PB 14.927). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior
(OAB/RN 392A) Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível N° 0000626-79.2014.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Severino Pereira das Neves. Advogado(s): Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque
(OAB/PB 19.467). Apelado(s): Robson de Souza Paulino. Advogado(s): Fábio Lívio da Silva Mariano (OAB/PB
17.235). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Apelação Cível N° 001232748.2010.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Romero Paulo da Silva.
Advogado(s): Alexander Thyago G. N. de Castro (OAB/PB 12.240). Apelado(s): HSBC Bank Brasil – Banco
Múltiplo S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Apelação Cível N° 0000901-79.2014.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da
Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D’agua, representado por seu Procurador, Joselito Augusto
Almeida. Apelado(s): Francisca Martins Pereira. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.562).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Apelação Cível N° 005369780.2005.815.2001. Oriundo da 2 Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): H. A. Brito Comércio
S/A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 –
Apelação Cível N° 0000122-54.2013.815.0231. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s):
O Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s):
Elenir Santos Silva de Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB 13.268). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Apelação Cível N° 0029500-85.2010.815.2001. Oriundo
da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Eduardo José de
Souza Lima Fornellos (OAB/PB 28.240). Apelado(s): Nivaldo Abílio de Souza. Advogado(s): Claudecy Tavares
Soares (OAB/PB 6041). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelação
Cível N° 0002208-86.2013.815.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB
19.937A). Apelado(s): Leandro Severino Mamede. Advogado(s): Leojaime de França Silva (OAB/PB 18.477).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 – Apelação Cível N° 007939107.2012.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anderson Elias Monteiro da
Silva. Advogado(s): André Patrick Almeida de Melo (OAB/PB 13.723). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelação Cível N° 001 1863-82.2014.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Paulo Roberto Lisboa Melo. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB
11.741). Apelado(s): SABEMI Seguradora S/A. Advogado(s): Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/RS 18.660) e
João Paulo A. Melo (OAB/PB 16.792). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 –
Apelação Cível N° 0038496-09.2009.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA. Advogado(s): Eduardo dos Santos Martorelli Filho (OAB/
PB 17.059), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 90 – Apelação Cível N° 0001944-58.201 1.815.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca
de Cajazeiras. Apelante(s): RECOVEL – Roberto´s veículos Comércio LTDA. Advogado(s): Roberto Fernando
Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446) e outros. Apelado(s): Mestre das Tintas Comércio, Indústria e Serviços LTDA.
Advogado(s): Alisson de Souza Bandeira Pereira (OAB/PB 15.166). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 – Apelação Cível N° 0071275-41.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Geisa Amaral Rolim Carneiro de Almeida. Advogado(s): Tuerte Yoseph de Lira
Rolim (OAB/RN 9895). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 92 – Apelação Cível N° 0002141-22.2012.815.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca
de Cabedelo. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
Apelado(s): Rosa Maria Sabino de Oliveira Alves. Advogado(s): Miguel Moura Lins e Silva (OAB/PB 13.682).
RESULTADO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO PANAMERICANO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 – Apelação Cível N°
0090440-45.2012.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellington Silva de
Lira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB/BA 46.617). COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 03.09.2019, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94 – Apelação Cível N° 0000392-97.2014.815.0181. (T ramitam juntos). Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Margarida de Oliveira Silva.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado(s): Maria José de Lucena Aguiar.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 95 – Apelação Cível N° 0001063-23.2014.815.0181. (T ramitam juntos). Oriundo da 2° V ara