23 Resultado da Solicitação 0071406-11.2011.8.26.0224 - em: 03/06/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 690 0071406-11.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0071406-11.2011.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador);
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2298 São Paulo; Advogado: Douglas Tadashi Magami (OAB: 294216/SP); Apelante: Jose Raimundo Santos Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Douglas Tadashi Magami (OAB: 294216/SP); Apelante: José Amaro dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Douglas Tada
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1473 Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) (Fls: 228) - Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) (Fls: 228) - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) (Fls: 228) - Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1473 Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) (Fls: 228) - Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) (Fls: 228) - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) (Fls: 228) - Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1473 Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) (Fls: 228) - Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) (Fls: 228) - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) (Fls: 228) - Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1894 Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) (Fls: 228) - Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP) (Fls: 228) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador) (Fls: 251) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) (Procurador) (Fls: 25
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1894 Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) (Fls: 228) - Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP) (Fls: 228) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador) (Fls: 251) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) (Procurador) (Fls: 25
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2413 MONETÁRIA. DE RIGOR A OBSERVÂNCIA DO QUE FOR DECIDIDO, OPORTUNAMENTE, EM SEDE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947/SE (TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 810, DO E. STF).RECURSO DE APELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARCIALMENTE PROVIDO.REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU