TJSP 21/01/2019 -Pág. 2298 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
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São Paulo; Advogado: Douglas Tadashi Magami (OAB: 294216/SP); Apelante: Jose Raimundo Santos Barbosa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Douglas Tadashi Magami (OAB: 294216/SP); Apelante: José Amaro dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Douglas Tadashi Magami (OAB: 294216/SP); Apelante: Josilane Batista
Fialho dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Douglas Tadashi Magami (OAB: 294216/SP);
Apelante: Mislene Rodrigues da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Douglas Tadashi Magami
(OAB: 294216/SP); Apelante: Alexandra Roque dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado:
Douglas Tadashi Magami (OAB: 294216/SP); Apelante: Noilde Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Advogado: Douglas Tadashi Magami (OAB: 294216/SP); Apelante: Francisca Matias da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Advogado: Douglas Tadashi Magami (OAB: 294216/SP); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0061561-52.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara
da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0061561-52.2011.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP); Apelado: Guafer Comercio de Ferro e Aço Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0061785-87.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Guarulhos; 1ª
Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0061785-87.2011.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP); Apelado: Industria e Comercio Pizzoli Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0066782-12.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de
Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 0066782-12.2012.8.26.0602; Indenização por Dano Moral; Apelante: Empresa de Desenvolvimento
Urbano e Social de Sorocaba - Urbes; Advogada: Luciana Marte dos Santos (OAB: 129996/SP); Apelado: SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP); Apelado: Belmiro Petarnella (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre
Monaldo Pegas (OAB: 150101/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0067656-64.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Guarulhos; 1ª
Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0067656-64.2012.8.26.0224; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Apelado: Maria Pereira Freires; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0070974-55.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Guarulhos;
1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0070974-55.2012.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogada: Romanova Abud Chinaglia
Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Apelado: Jordanfer Indústria e Comércio Ltda - ME; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0071406-11.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Guarulhos;
1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0071406-11.2011.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Bangor Industria e Comercio de Confeccoes Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0071442-97.2008.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Campinas; 2ª.
Vara da Fazenda Pública; 0071442-97.2008.8.26.0114; Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas;
Advogada: Livia Rossi Dias (OAB: 156591/SP) (Procurador); Apelado: Milton Biano; Advogada: Flávia Brandão França Bonato (OAB:
247681/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0071523-02.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro de Guarulhos;
1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0071523-02.2011.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Harlo do Brasil Industria e Comercio Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0072344-06.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Guarulhos;
1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0072344-06.2011.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Piramide Industria e Comercio Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
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