Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 Ao Des. Soares Levada Agravo de Instrumento 0218853-59.2012.8.26.0000 35ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Mendes Gomes Agravo de Instrumento 0206796-09.2012.8.26.0000 Ao Des. Melo Bueno Agravo de Instrumento 0050249-04.2013.8.26.0000 Distribuição Originários Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409 Em 17/04/2013 Processos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 79 0072868-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000906-81.2013.8.26.0083; Assunto: Receptação; Impetrante: C. E. P. O.; Paciente: N. C. da F.; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/ SP); 0072871-77.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 996 Douglas Moraes Costa - Apte/Apdo: Leticia Aparecida Alves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 167) - Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 197) 10 - 0041920-86.2011.8.26.0577 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 832 Macedo Cunha - Paciente: Felipe Fonseca de Menezes - Paciente: Felipe Tadeu Santos Esteves - denegaram a ordem. v.u. Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) 0069760-37.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Antonio Lourenço da Silva - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1266 Nº 0016328-28.2009.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apte/Apdo: Roilson Gonsales Garcia - Apelado: Anderson Jacob Francisco de Souza - Apelado: Ezequiel Eliseu Correa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento aos apelos para absolver Anderson Jacob Francisco de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1324 Nº 0071052-08.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. - Paciente: L. N. da S. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0071560-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 827 Ribeiro - Advs: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) - Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0063697-61.2007.8.26.0224 (990.09.293518-6) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Elvis Barbosa Leite - Apelante: Rogério Vicente Reis - Apelante: Diego Vieira Princiotti - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1026 e Jonathan Dias Martins para absolvê-los da imputação de estarem incursos nas penas do artigo 288, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, e, parcial provimento a seus apelos para estabelecer as penas de seis anos e cinco meses de reclusão e quinze dias-multa, ficando, no mais, mantida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 512 a d. Câmara apreciará a questão com a amplitude que lhe compete. Processe-se, requisitando-se informações. Com a resposta, à d. Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 17 de abril de 2013. ALEX ZILENOVSKI Relator - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: Joel Mauricio Pires Barbosa (OAB: 124592/SP) - João Mendes