Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 0510174-55.2010.8.26.0650 Ao Des. Rodrigo Enout Apelação 0004935-65.2003.8.26.0362 0006334-35.1999.8.26.0568 0007023-22.2010.8.26.0236 0014557-87.1996.8.26.0048 0021835-61.2010.8.26.0562 0044352-31.2008.8.26.0562 Ao Des. Marino Neto Apelação 0000764-03.2010.8.26.0368 0008479-21.2009.8.26.0081 0015837-88.1999.8.26.0048 0026114-12.2002.8.26.0032 0068413-29.2010.8.26.0224 0510393-68.2010.8.26.0650 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1729 108723/SP) Processo 0058394-76.2005.8.26.0114 (114.01.2005.058394) - Procedimento Ordinário - Sintesis Consultoria e Sociedae Ltda. - Municipalidade de Campinas - Fls. 684/712: recebo a apelação interposta pela requerente no duplo efeito. À Municipalidade para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 487 (OAB: 170849/SP) - Luciane Roberta Antunes da Fonseca (OAB: 225772/SP) - Flávio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP) Luciane Roberta Antunes da Fonseca (OAB: 225772/SP) - Flávio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP) - Luciane Roberta Antunes da Fonseca (OAB: 225772/SP) - Flávio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP) - Luciane Roberta Antunes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1671 ANDREA DE TOLEDO PIERRI (OAB 115022/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP) Processo 0073772-62.2011.8.26.0114 (114.01.2011.073772) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Munici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1078 250 - 0050611-91.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Joaquim Monteiro Rebello - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) 251 - 0051802-41.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1080 Merzário do Brasil Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/SP) - Advogada: Vânia Aleixo Pereira Chamma Augusto (OAB: 182576/SP) - Advogada: Andrea Pili Mariano (OAB: 115624/SP) 0067314-92.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 163 0039890-46.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2010.039890-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP); Apelado: B F Utilidades Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2117 conforme comunicado CG n. 2290/2016, comprovando o protocolo posteriormente nestes autos. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP) Processo 0053184-49.2002.8.26.0114 (114.01.2002.053184) - Procedimento Sumário - Construvert Engenharia e Comercio Ltda. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1473 seção de Direito Público. Fls. 140/163: desentranhe-se para juntada aos autos corretos. Int. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), NENHUM (OAB 999999/SP) Processo 0073369-30.2010.8.26.0114 (114.01.2010.073369) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Waldemar Alves Fontes e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2289 Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Oliveira Lima Empreendimentos e Construções Ltda. - Intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JERONIMO ROMANELLO NETO (OAB 917