Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 0081669-56.2015.8.26.0000 Ao Des. Zorzi Rocha Habeas Corpus 0081654-87.2015.8.26.0000 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Habeas Corpus 0081760-49.2015.8.26.0000 Ao Des. Toloza Neto Habeas Corpus 0081412-31.2015.8.26.0000 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Habeas Corpus 0081600-24.2015.8.26.0000 4ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2031 220 DESPACHO Embargos Infringentes e de Nulidade Processo nº 0005543-03.2007.8.26.0272/50000 Relator(a): DINIZ FERNANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Uma vez que o Acordão de fls.353/353 decorre de relatoria da Cadeira do Desembargador Ivan Marques (fls.319), remetam-se os autos ao Desembargador Bandeira Lins, seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 130 Carlos Eduardo de Vasconcelos; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0081654-87.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 877.217; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Robso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2179 Nº 0081538-81.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Paulo Rafael Ferreira de Lima - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V. U. - 2º Andar Nº 0081555-20.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Orlando Freitas dos Santos Magistrado(a) Alme