Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
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Carlos Eduardo de Vasconcelos; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081654-87.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 877.217; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente:
Robson Uilian dos Santos; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081655-72.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 973.348; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente:
Fabio da Silva Sá; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081656-57.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 666.732; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente:
Muller Abrão de Oliveira; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081657-42.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 665.751; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente:
Edson Pereira Santos; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081658-27.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 435.166; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente:
Waldecyr Lavia Filho; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081659-12.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 602.832; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Paulo Marcelo
de Oliveira Santos; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081660-94.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 665.743; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Elizeu Almeida
Pereira; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081661-79.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 769.631; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: André Luiz
Souza Pimentel; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081662-64.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 625.710; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Alessandra de Oliveira
Ragner; Paciente: Adilson Caetano da Rocha; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081663-49.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 914.672; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Jefferson
Rodrigues Pereira; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081664-34.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 640.770; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Lucas Pereira
da Silva; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081665-19.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 634.189; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Ruberlândio
dos Santos; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081666-04.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.077.544; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Leandro
Dias da Silva; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081667-86.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.119.626; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Wellington
Ferreira da Silva; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081668-71.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.165.668; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Jaberson
Pereira Vieira; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081669-56.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 649.238; Assunto: Resistência; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Eliézio
José Francisco de Lima; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081670-41.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.072.624; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Danilo
Gomes; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081671-26.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 849.961; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Edinei dos
Santos Silva; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º