20 Resultado da Solicitação 0081863-56.2015.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Poças Leitão Habeas Corpus 0081905-08.2015.8.26.0000 0082101-75.2015.8.26.0000 Ao Des. Encinas Manfré Habeas Corpus 0081986-54.2015.8.26.0000 0082004-75.2015.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Sale Júnior Habeas Corpus 0081988-24.2015.8.26.0000 0082018-59.2015.8.26.0000 São Paulo, Ano IX - Edição 2026 313 Ao Des. Camargo Ar
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 131 0081672-11.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 942.239; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Alcides Sebastião de Jesus Junior; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0081673-
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1392 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fernando Nunes de Lima - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público) 0075204-13.1994.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira -
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2057 no mais, a r. decisão de Primeiro Grau. Tendo em vista que ao réu foi possibilitado o recurso em liberdade, após o transito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de prisão em seu desfavor. V.U. - Advs: Nayara Cristina Martini Dias (OAB: 331531/ SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0002236-47.2014.8.26.0320 - Processo Fís
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1161 de Araújo - Vistos. Determino o regular processamento desse “habeas corpus”. Requisitem-se as informações que deverão ser prestadas com a necessária urgência, especialmente para esclarecimento do tema deduzido nesta impetração, vindo acompanhadas de cópias pertinentes. Dê-se vista à Ilustrada Procuradoria Geral de