TJSP 11/12/2015 -Pág. 131 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
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0081672-11.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 942.239; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Alcides
Sebastião de Jesus Junior; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081673-93.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 785.474; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Michael Alves
de Melo; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081674-78.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 827.644; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alessandra de Oliveira
Ragner; Paciente: Tiago Santos da Conceição; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081675-63.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 545.506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alessandra de Oliveira
Ragner; Paciente: Marcio Alves da Silva; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0081676-48.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem:
0002107-37.2015.8.26.0666; Assunto: Roubo; Impetrante: Roberto Rocha Barros; Paciente: Otavio Henrique Boer; Advogado:
Roberto Rocha Barros (OAB: 54301/SP);
0081696-39.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0003024-63.2007.8.26.0625; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Guilherme Pires de
Souza; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP) (Procurador);
0081700-76.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0012131-61.2005.8.26.0477; Assunto: Roubo; Impetrante: Ricardo José de Souza; Paciente: Arthur Augusto de Souza Nunes;
Advogado: Paulo da Silveira Mayer (OAB: 19063/SC); Advogado: Ricardo José de Souza (OAB: 19969/SC);
0081701-61.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem:
0007739-40.2015.8.26.0635; Assunto: Extorsão; Impetrante: Mauricio Sant Anna Nurmberger; Paciente: Otacilio Cordeiro da
Silva Filho; Advogado: Mauricio Sant Anna Nurmberger (OAB: 320880/SP);
0081748-35.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0022000-29.2005.8.26.0451; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Eder Cesar Fernandes de Barros;
0081760-49.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0013238-53.2015.8.26.0037; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: L. F. B.; Paciente: M. T. de A.; Advogada: Graziela
Portero da Silva (OAB: 357224/SP); Advogada: Patricia Veltre (OAB: 279643/SP); Advogado: Leandro Farhat Bowen (OAB:
347548/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2015
0081761-34.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Nº origem:
3000275-06.2013.8.26.0627; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Joao Sanchez Postigo Filho; Impetrante: Maria Augusta
Garcia Sanchez; Paciente: Claudinei Alves dos Reis e outro; Advogado: Joao Sanchez Postigo Filho (OAB: 57877/SP); Advogada:
Maria Augusta Garcia Sanchez (OAB: 276819/SP);
0081764-86.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Assunto: Roubo; Impetrante: Geraldo Cardoso da Silva; Paciente: Vitor Meira da Silva; Advogado: Geraldo Cardoso da Silva
(OAB: 77642/SP);
0081845-35.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0011100-95.2015.8.26.0625; Assunto: Furto; Impetrante: Fabio Augusto Parra Rodrigues; Paciente: Mauro Luiz Pereira;
Advogado: Fabio Augusto Parra Rodrigues (OAB: 220535/SP);
0081863-56.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000743404.2003.8.26.0271; Assunto: Receptação; Impetrante: Jorge Ricardo Garrido Bartolo; Impetrante: Antonio Airton Solomita;
Paciente: Everton Dias de Paula; Advogado: Jorge Ricardo Garrido Bartolo (OAB: 285934/SP); Advogado: Antonio Airton
Solomita (OAB: 116770/SP);
0081864-41.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 2.VARA CRIMINAL; Nº origem:
0003123-43.2015.8.26.0337; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jorge Ricardo Garrido
Bartolo; Impetrante: Antonio Airton Solomita; Paciente: José Eduardo de Camargo; Advogado: Jorge Ricardo Garrido Bartolo
(OAB: 285934/SP); Advogado: Antonio Airton Solomita (OAB: 116770/SP);
0081926-81.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0003026-76.2010.8.26.0318; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: Celso Vieira Netto; Paciente: Joao Carlos
Zeni;
0081927-66.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem:
0071016-39.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Sergio Pisara Victoriano; Paciente: Carlos Alberto Carrasco
Gomes; Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/SP);
0081928-51.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal;
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