Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Odair José Gonçalves Matoso CPF: 035.655.776-65 José Walter Gonçalves CPF: 429.927.886-00 Milton Miranda Magalhães CPF: 044.253.196-64 Reginaldo Hélio Oliveira CPF: 038.109.136-85 Isair Ferreira de Andrade CPF: 771.393.056-68 Mozart Borges do Nascimento CPF: 189.558.606-25 Associação Remanescentes de Quilombo Boa Sorte CNPJ: 06.281.590/0001-54 Paulo Marques Guimarães CPF: 480.465.746-00 Valtemir L

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1215 RÉU: Nome: JUAREZ COSTA SILVA Endereço: FAZENDA CONJUNTO PARAGUACU, REGIAO DO BAIXÃO, ITARANTIM - BA - CEP: 45790-000 SENTENÇA I – RELATÓRIO Tratam-se os presentes autos de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de JUAREZ COSTA SILVA – RG 16.388.051-48, pela suposta prática da conduta descrita no artigo 129, § 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 164 1640.01 1640.01.1 1640.01.1.1 1640.01.1.1.01 2 23 2300.06 2300.06.1 2300.06.1.1 2300.06.1.1.01 60 SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS CONTRATUAIS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1388537 1388545 1 4 1315817 5 1388532 2 LUDMILA CARMO DA SILVA LUIZ FERNANDO SOUZA SILVA MAYLA COSTA LAUDARES CARVALHO RAFAEL APOSTOLO OLIVEIRA 1 1 GAMB GAMB I I A A B B 23/03/2018 31/03/2018 2 GAMB I A B 22/03/2018 1 TAMB I A B 31/03/2018 10 1083378 - 1 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.103/2015. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Cessionária: União Brasiliense de Educação e Cultura/ Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – UBEC/ UNILESTE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão, previsto na Cláusula Quarta do Termo original po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Timóteo Nos termos do art. 10 § 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº. 44747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelo correio, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução nº. 3.708 de 24/10/2005, face tramitação final no Conselho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, ao servidor: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU MARCELO TA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PORTARIA Nº P/009/2018. Constitui Comissão Permanente de Recebimento de Material de Consumo e designa fiscal de contratos e instrumentos congêneres. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o inciso XV do art. 9º do Decreto nº 45.790, de 1º de dezembro de 2011, o artigo 73, da Lei 8.666, de 21/06/1993 e ainda, o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rafael Martins PintoCPF: 091.028.676-05 Américo Pereira Macedo CPF: 049.348.506-60 Valter Pereira dos Santos CPF: 028.418.506-09 Aparecido Reis Pires CPF: 064.981.926-82 Mauro Leandro Miranda CPF: 462.507.606-44 Maria das Graças de Lima CPF: 480.448.811-15 Renato Amâncio FernandesCPF: 118.295.836-20 Agostinho Justiniano da Cruz CPF: 458.941.246-20 Willian José dos Santos CPF: 045.042.106-65 João Gomes dos Santos CPF: 419.251.306-49 José Milton