Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 204 - 7 DECRETO Nº 42.277, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado MILTON COELHO DA SILVA NETO ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGU

Poder Executivo ● 07/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 213 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE DESPACHO Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2015. I - Designar os servidores, abaixo

Poder Executivo ● 06/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 226 atender as necessidades da Guarda Municipal. Empresa: RCOM Comércio e Serviços Eireli- ME. CNPJ Nº 03.426.130/0001-89. Valor: R$ 84.150,44. Vigência: 12 meses. Ata de Registro de Preços Nº 029/2016. Processo Nº 048/2016-CPL. Pregão Nº 028/2016. Objeto: Registro de preço para confecção de uniformes, aquisição de acessórios e EPI’S, visando atender as necessidades da Guarda Municipal. Empresa: Merconsumo Ltda-ME. CNPJ: 05.215.437/0001-66. Valor: R$ 26.75

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0484793-8/2016 VERALUCIA CARDOZO SEVERO MACHADO 250.629-7 1° 28/05/2016 SE-0489328-7/2016 VERONICA FRANCISCA NASCIMENTO 147.833-8 3° 13/07/2016 SE-0495466-7/2016 WILSON CORDEIRO DE COUTO 254.294-3 1° 01/08/2016 RESOLVE CONCEDER AO EX SERVIDOR NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE0414415-1/2017 ANTONIO PEREIRA DE MELO 129.779-1 3° 31/0