Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 332 71.2010.8.26.0223; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ednaldo Domingos de Castro; Advogado: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021726-26.2012.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002172626.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTOR : J. P. INDICIADO : D. T. S. VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0103910-73.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAVENIO JOSE DA SILVA GOMES VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0104697-05.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 1513 Processo 0095308-88.2015.8.26.0050 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - D.L.R. - Vistos.Autorizo o comparecimento do requerido à apresentação escolar do filho, desde que observadas as medidas de proteção concedidas em favor da ofendida.Intimem-se as partes.Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 466 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011162-61.2009.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001116261.2009.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: S. A. R. dos S.; Advogado: Antonio Airton Solomita (OAB: 116770/SP); Advogado: Jorge Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 511 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0080769-25.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; 0080769-25.2012.8.26.0050; Crimes contra a Flora; Apelante: Joaquim Arcelino dos Santos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 50 Rua Entre Rios, 535-4, no Bairro de Ermelino Matarazzo, Município e Comarca de São Paulo, que pertence ao expropriado, conforme Matrícula nº 212.762, do 12º Registro de Imóveis da Comarca da Capital, por ser necessária à implantação da Rede Coletora de Esgotos RCE Ø 150mm, parte integrante do SÉS - Sistema de Esgotos Sanitári

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 51 Autor: Justiça Pública Réu: RENATO GALVAO DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Contravenções Penais, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RENATO GALVAO DA SILVA, PROCESSO Nº 0102938-06.2012.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2265 494 o caso.No mais, cobrem-se informes sobre o inquérito policial instaurado para apurar os fatos.Int. - ADV: MARINA LOPES (OAB 73957/SP), CRISTINA PINTO DE CARVALHO (OAB 140953/SP) Processo 0076724-70.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - C.M.S.L.M. - Manifeste-se a querelante sobre a certidão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2460 0101459-41.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Éder Cremer de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Silva de Oliveira (OAB: 415243/SP) (Fls: 283) 0102938-06.2012.8.26.0050 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2574 Nº 0014113-95.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impette/Pacient: Marcelo Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Indeferiram, in limine, a impetração, nos termos do CPP, art. 663 e do RITJSP, art. 248. V.U. - 5º Andar Nº 0014374-60.2019.8.26.0000 - Processo Fís