TJSP 10/10/2018 -Pág. 466 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
466
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011162-61.2009.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001116261.2009.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: S. A. R. dos S.; Advogado: Antonio Airton Solomita
(OAB: 116770/SP); Advogado: Jorge Ricardo Garrido Bartolo (OAB: 285934/SP); Apte/Apdo: E. F. da S.; Advogado: Leonardo
Leitão Ferreira (OAB: 340107/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: E. J. L.; Advogado: Nicola Delatesta (OAB: 262128/SP); Apte/
Apdo: A. F. J.; Advogado: Milton Patheis dos Santos (OAB: 146901/SP); Apte/Apdo: R. L. E. Z.; Advogado: Jorge Ricardo
Garrido Bartolo (OAB: 285934/SP); Advogado: Antonio Airton Solomita (OAB: 116770/SP); Apte/Apdo: A. D. P. da S.; Advogado:
Aparecido Teixeira Mecatti (OAB: 96871/SP); Advogado: Miguel Teixeira Meccatti (OAB: 96873/SP); Apte/Apdo: J. K. S. B.;
Advogada: Adriana Cristina da Silva Sobreira (OAB: 168641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: R. C. S. R.; Advogado: Natalino
Polato (OAB: 220810/SP); Advogado: Jonathas Rossi Baptista (OAB: 221854/SP); Advogado: Roberto Luis de Oliveira Campos
(OAB: 220816/SP); Advogada: Maísa Barbosa de Toledo (OAB: 364219/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0010820-45.2006.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001082045.2006.8.26.0624; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: José Célio Ferreira Soares; Advogado: Ronaldo Aparecido Soares
(OAB: 168378/SP); Apelante: Eduardo Luis da Silva; Advogada: Vitoria Augusta Maria Stamile Gonçalves de Lacerda Nogueira
(OAB: 99188/SP); Advogado: Augusto César Scerni (OAB: 242915/SP); Apelante: Rogério Flausino; Advogada: Rosana Aparecida
Mota (OAB: 262755/SP) (Defensor Dativo); Apelante: João Rodrigues Ramos; Advogada: Luzia Bernadeth dos Santos (OAB:
92129/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Carlos Roberto Furlanes (OAB: 82003/SP); Apelante: Genivaldo Aparecido Flausino;
Advogado: Adilson Antunes (OAB: 139646/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000802-71.2013.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0000802-71.2013.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Kaique Salustiano da Silva; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
0011162-61.2009.8.26.0362/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara:
Vara Criminal; Nº origem: 0011162-61.2009.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: S. A. R. dos S.;
Advogado: Antonio Airton Solomita (OAB: 116770/SP); Advogado: Jorge Ricardo Garrido Bartolo (OAB: 285934/SP); Embargte:
R. C. S. R.; Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP); Advogado: Jonathas Rossi Baptista (OAB: 221854/SP); Advogado:
Roberto Luis de Oliveira Campos (OAB: 220816/SP); Advogada: Maísa Barbosa de Toledo (OAB: 364219/SP); Interessado:
E. F. da S.; Advogado: Leonardo Leitão Ferreira (OAB: 340107/SP) (Defensor Dativo); Interessado: E. J. L.; Advogado: Nicola
Delatesta (OAB: 262128/SP); Interessado: A. F. J.; Advogado: Milton Patheis dos Santos (OAB: 146901/SP); Interessado:
R. L. E. Z.; Advogado: Jorge Ricardo Garrido Bartolo (OAB: 285934/SP); Advogado: Antonio Airton Solomita (OAB: 116770/
SP); Interessado: A. D. P. da S.; Advogado: Aparecido Teixeira Mecatti (OAB: 96871/SP); Advogado: Miguel Teixeira Meccatti
(OAB: 96873/SP); Interessado: J. K. S. B.; Advogada: Adriana Cristina da Silva Sobreira (OAB: 168641/SP) (Defensor Dativo);
Embargdo: M. P. do E. de S. P.;
0010820-45.2006.8.26.0624/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0010820-45.2006.8.26.0624; Assunto: Roubo Majorado; Embargte: José Célio Ferreira Soares; Advogado: Ronaldo
Aparecido Soares (OAB: 168378/SP); Embargte: Eduardo Luis da Silva; Advogada: Vitoria Augusta Maria Stamile Gonçalves
de Lacerda Nogueira (OAB: 99188/SP); Advogado: Augusto César Scerni (OAB: 242915/SP); Interessado: Rogério Flausino;
Advogada: Rosana Aparecida Mota (OAB: 262755/SP) (Defensor Dativo); Interessado: João Rodrigues Ramos; Advogada: Luzia
Bernadeth dos Santos (OAB: 92129/SP) (Defensor Dativo); Interessado: Genivaldo Aparecido Flausino; Advogado: Adilson
Antunes (OAB: 139646/SP) (Defensor Dativo); Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Embargdo: EGRÉGIA 6ª
CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL;
0102938-06.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e
Fam. Cont. Mulher; Nº origem: 0102938-06.2012.8.26.0050; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Renato Galvao da Silva;
Advogado: Bernardo Faeda e Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084704-68.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0084704-68.2015.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Andre Manuel Lopez Pataquiva; Advogado: Lucas Akira Pascoto
Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009975-85.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0009975-85.2014.8.26.0477; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Apte/Apdo: A. C. de O.;
Advogado: Joaquim Henrique A da Costa Fernandes (OAB: 142187/SP); Advogada: Thays Barreto Bexiga (OAB: 319827/SP);
Apelado: K. da C. J.; Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
9002617-28.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 941.994; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Yam Afonso de Souza; Advogada:
Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001367-23.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.086.976; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Gilberto Manoel de Souza; Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
7000365-81.2018.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;
Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
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