Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 2 APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.830/80 – NECESSIDADE – ORDENAMENTO DO PROCESSO – INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PISO PARA APRECIAÇÃO DA VALIDADE DE ATO PROCESSUAL PRATICADO NA INSTÂNCIA RECURSAL – DEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOVA INTIMAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO, DESTA FEITA PESSOALMENTE. ORDENAMENTO DO PROCESSO P

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 00050 Processo: 0010170-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TERCIO FAGUNDES CALDAS JUNIORREU: UNIMED/JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-seA parte devedora para recolher as custas, NO PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de protesto e INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. 00051

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 00141 Processo: 0040561-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para comprovar o pagamento das custas processuais, já calculadas, em 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 16 novos membros da mesa diretora do Tribunal Eleitoral da Paraíba, no que foi aprovado por unanimidade pela Colenda Câmara. A propositura teve a concordância do representante do Ministério Público, Dr. Herbert Douglas Targino. Em seguida, o Desembargador Presidente, deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0106388-27.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Vinícius do Nascimento Bezerra. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA P