Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Agravo de Instrumento Agravante(s): JOSÉ FREDERICO MULLER Advogado(a)(s): João Batista Dalapíccola Sampaio (ES - 4367-D) Agravado(a)(s): VIACAO SATELITE LTDA Advogado(a)(s): Elio Carlos da Cruz Filho (ES - 4683-D) 1. Mantenho a decisão agravada. 2. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo de instrumento e contrarrazoar(em) o recurso principal. 3. Ap�

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 896, da CLT. Duração do Trabalho / Horas in itinere. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita. Em decorrência do seguimento do recurso, conforme fundamentos anteriormente expostos, a admissibilidade a quo quanto aos temas acima relacionados mostra-se desnecessária, ante o disposto na Súmula 285/TST. CONCLUSÃO RECEBO

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 sentença e, aplicando o art. 515, § 3º, do CPC, passar a análise do pedido autoral, para negar provimento ao pedido de indenização por dano moral decorrente das ameaças anônimas; por maioria, dar parcial provimento ao apelo patronal apenas para excluir da condenação a obrigação relativa aos valores devidos a título de imposto de renda. Mantido o valor condenatório.

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM: 110 - ORDEM: 107 - segunda-feira, 5 de maio de 2014, às 13:30hs - segunda-feira, 5 de maio de 2014, às 13:30hs 0117200-39.2013.5.17.0013 - RO 0105300-38.2008.5.17.0012 - RO RECTE: REFRAMAX ENGENHARIA S/A RECTE: MARIA ASCENSÃO DA SILVA ADV: (058484 MG) Luiz Gustavo Motta Pereira ADV: (004886 ES) Jonas Tadeu de Oliveira PAUTOR: ARCE

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 96 0082800-66.2012.5.17.0002 - RO 0092400-13.2009.5.17.0004 - RO RECTE: STAN FUNDACOES E CONSTRUCOES CIVIS LTDA RECTE: PAULO BUBACH ADV: (007057 ES) Leonardo Vello de Magalhaes ADV: (005715 ES) Vladimir Capua Dallapiculla RECDO: VALMIR RAMOS DE SOUZA RECDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ADV: (013406 ES) Valéria Gaurink Dias Fundão ANONIMA - Relator: D

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Wéliton Roger Altoé(OAB: 7070/ES) Marcel Mármore Comércio e Exportação Ltd Atílio Giro Mezadre(OAB: 10221/ES) Marcel Mármore Comércio e Exportação Ltd Gustavo Cunha Tavares(OAB: 10219/ES) Marcel Mineração Ltda. Cachita Mármore e Granito

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, nº1372, Bairro Caiçaras, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP.:> 29.300-090 Fone: (28) 35119020; E-mail: [email protected] Processo:0106400-46.2014.5.17.0132 Vistos etc. Infrutífero o Bacen e, considerando que o valor apurado pela Contadoria, em relação ao INSS e às custa, é inferior

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Intimem-se. Após, prossiga-se com relação ao valor remanescente. Datado e assinado digitalmente. Roque Messias Calsoni Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0107500-07.2012.5.17.0132 Processo Nº RTOrd-107500/2012-132-17-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado CLAUDIA HELENA ABREU SILVA Dulce Lea da Silva Rodrigues(OAB: 006121 ES) CAIXA ECONOMI

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Reclamado Advogado UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Joao Aprigio Menezes(OAB: 001599 ES) Vistos, etc. Intimem-se as partes para apresentarem seus cálculos de liquidação, nos termos do Provimento deste E. TRT, com disquete/CD contendo a planilha eletrônica em formato EXCEL, inclusive quanto aos valores devidos à Seguridade Social, em face do que determ

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. Alegação(ões): - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 72. - divergência jurisprudencial: . - Portaria 3214/78. Consta do v. acórdão: "DO INTERVALO DE 10 MINUTOS A CADA 50 MINUTOS TRABALHADOS CAIXA BANCÁRIO A reclamante pretende a reforma da sentença alegando que o normativo i