TRT17 04/12/2015 -Pág. 655 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1869/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015
Intimem-se.
Após, prossiga-se com relação ao valor remanescente.
Datado e assinado digitalmente.
Roque Messias Calsoni
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0107500-07.2012.5.17.0132
Processo Nº RTOrd-107500/2012-132-17-00.0
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
CLAUDIA HELENA ABREU SILVA
Dulce Lea da Silva Rodrigues(OAB:
006121 ES)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
João Batista Muylaert de Araújo
Júnior(OAB: 011491 ES)
Vistos etc..
Homologo o acordo celerado pelas partes, em cláusulas de f. 1107,
para que surtam seus efeitos legais.
Considerando-se a inversão do ônus de sucumbência, deverá a
reclamada comprovar o pagamento de honorários periciais fixados
em sentença, no importe de R$ 1.000,00.
À contadoria para apuração da contribuição previdenciária e IRRF
incidentes, observando-se a discriminação de verbas indenizatórias
e IN 1.1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Comprovados os recolhimentos devidos, e cumpridas as
formalidades de estilo, dê-se baixa e arquive-se.
Datado e assinado digitalmente.
Roque Messias Calsoni
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0114300-85.2011.5.17.0132
Advogado
655
Orcy Pimenta Rocio(OAB: 009989 ES)
Vistos etc..
Reputo desnecessário o pleito do exequente em petição e-DOC
protocolo 14586967, no sentido de renovar expediente para
Secretaria de Estado da Educação, uma vez que já noticiado, pelas
peças de fs. 472-476, o cumprimento da ordem de bloqueio deverá
aguardar disponibilidade financeira, ainda sem previsão, e que
comprova a reserva em favor dos presentes autos.
Pela publicação do presente despacho, fica a executada intimada
para pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
prosseguimento com penhora de bens, além de registro no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT.
Datado e assinado digitalmente.
Roque Messias Calsoni
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0120500-06.2014.5.17.0132
Processo Nº RTOrd-120500/2014-132-17-00.6
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
JOSE JUNIOR DA SILVA
Vinicius Lunz Fassarella(OAB: 014269
ES)
JOSUEL DA ROCHA CORREA
Marcelo Schiavini Cossati(OAB:
008999 ES)
Vistos, etc.
Considerando que o E. TRT manteve a decisão de improcedência
do feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Datado e assinado digitalmente.
Roque Messias Calsoni
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº RTOrd-114300/2011-132-17-00.0
Despacho
Processo Nº RTSum-0120700-13.2014.5.17.0132
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Felipe de Carvalho Dillem
Jonas Nogueira Dias Junior(OAB:
013938 ES)
Itacar Itapemirim Carros Ltda.
ANAMELIA GRAFANASSI
MOREIRA(OAB: 014470 ES)
Cachoeiro Veículos Ltda.
ANAMELIA GRAFANASSI
MOREIRA(OAB: 014470 ES)
Valor Point Ltda. EPP
ANAMELIA GRAFANASSI
MOREIRA(OAB: 014470 ES)
0114300-85.2011.5.17.0132
Vistos os autos.
Diante do pagamento, julga-se extinta a execução com base no
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Dê-se ciência às partes.
Dispensada a intimação do INSS, nos termos do Provimento
Consolidado n. 01/2005 do E.TRT.
Dê-se baixa no CNDT.
Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.
Roque Messias Calsoni
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-120700/2014-132-17-00.5
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Vistos, etc.
Designe-se o dia 14/12/2015 às 14:00 horas para que as partes
compareçam à Secretaria da Vara para procederem às anotações
devidas na CTPS.
Faculta-se às partes, mediante concordância mútua, a anotação na
própria empresa, antes da data marcada, comprovando-se nos
autos.
Datado e assinado digitalmente.
Roque Messias Calsoni
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0122400-92.2012.5.17.0132
Processo Nº RTOrd-122400/2012-132-17-00.0
Reclamante
Advogado
Processo Nº RTOrd-0119900-82.2014.5.17.0132
Processo Nº RTOrd-119900/2014-132-17-00.7
Reclamante
Advogado
Reclamado
RODRIGO BENTO DAS CHAGAS
Rodrigo Fortunato Pinto(OAB: 012703
ES)
CJF DE VIGILANCIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91172
VILSON SILVA
Osvaldeli Alves(OAB: 022500 ES)
R.A INDUSTRIAL
Luciano Duarte Peres(OAB: 013412
SC)
Reclamado
CAJUGRAM GRANITOS E
MARMORES DO BRASIL LTDA
Fabricio Taddei Ciciliotti(OAB: 007807
ES)
UNIAO FEDERAL
Vistos, etc.
Venha a empresa-autora com o comprovante de pagamento, uma
vez que não juntado na petição anterior.
Prazo de 10 (dez) dias.