44 Resultado da Solicitação 0108270-81.2008.8.26.0053 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Reexame Necessário 0015050-03.2012.8.26.0566 9001797-55.1996.8.26.0014 Ao Des. Carlos Eduardo Pachi Apelação 0000174-08.2011.8.26.0589 0003025-34.2008.8.26.0101 0010793-37.2011.8.26.0220 0020346-90.2012.8.26.0053 0123109-14.2008.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 9001783-71.1996.8.26.0014 9001826-08.1996.8.26.0014 0001063-74.2011.8.26.0390 0009975-04.2011.8.2
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 187 Pública; Nº origem: 576.01.2011.060684-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Wilma Hage de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/ SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Manoel José d
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1449 preciso definir o direito que cada autor porventura terá. É que, ao que consta da inicial, o autor Anderson ingressou com a presente ação em virtude da moto constar em seu nome, enquanto a autora Cimelia ajuizou a ação porque sofreu o acidente. Com isso, o pedido de ressarcimento dos danos na moto s
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1092 Albuquerque (OAB: 324271/SP) 0072849-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Ortel Alimentação e Serviços Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 006158
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 960 9000376-20.2002.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Ndt Comercial Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Rufato Milanez (OAB: 124275/SP) - Advogado: Joao Ronaldo Amorim Rocha (OAB: 316790/SP) - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1130 16841/SP), MARIALDA DA SILVA (OAB 48260/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP) Processo 0608598-51.2008.8.26.0053 (053.08.608598-3) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas Alayde Gonçalves Vogt e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Ciência aos autores do depós
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1150 0102726-38.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Embargte: Oticas Wanny Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Advogada: Nara Cibele Neves Morgado (OAB: 205464/SP) - Adv
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1059 Aparecido da Silva Indústria Epp - Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária - Deat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 0088667-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Jandinox
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 880 - Seção de Direito Público. Int. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP) Processo 0045690-44.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Alessandro Augusto Roick Athie - Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP - V
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 1047 (OAB 215136/SP), LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP), HUGO GOLDEMBERG (OAB 19532/RJ) Processo 0103610-44.2008.8.26.0053 (053.08.103610-7) - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Maria de Oliveira Ansorge - Secretário Estadual da Saúde de São Paulo Vistos. Cumpra-se o