TJSP 30/04/2013 -Pág. 960 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1405
960
9000376-20.2002.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Ndt Comercial Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Rufato Milanez (OAB: 124275/SP)
- Advogado: Joao Ronaldo Amorim Rocha (OAB: 316790/SP) - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP)
9196830-15.2002.8.26.0000/50004 - Embargos de Declaração - Jacupiranga - Relator Rebouças de Carvalho Embargte: Zildo Wach - Embargdo: Prefeitura Municipal de Pariquera Açu - Advogado: Heitor Vitor Mendonça Sica
(OAB: 182193/SP) - Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP) - Advogada: Maria Patricia Ferreira
Pimentel (OAB: 225796/SP) - Advogado: Nelsio de Ramos Filho (OAB: 170457/SP) - Advogada: Simone Silva Melcher
(OAB: 187725/SP) - Advogado: Gerson Jose de Azevedo Ferreira (OAB: 54166/SP)
9199417-97.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte:
Banco do Brasil S/A - Embargdo: Antonio Gomes de Castro e Outros - Embargdo: Antonio José Soares Fogaça e outros
- Advogado: Milton Tomio Yamashita (OAB: 147878/SP) (Fls: 214) - Advogado: Clodomiro Fernandes Lacerda (OAB:
206858/SP) - Advogado: Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Advogado: Thiago Quintino (OAB: 218660/SP) Advogado: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Advogado: Fabio Rodrigo Lima Nunes (OAB: 288725/SP)
- Advogada: Juliana Trevisan (OAB: 275375/SP) - Advogado: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP)
0002250-64.2012.8.26.0073 - Reexame Necessário - Avaré - Relator Carlos Eduardo Pachi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Núcleo de Orientação e Capacitação À Infância e Juventude de Avaré Nocaija - Advogado: Evandro
Renato Domingues Brisola (OAB: 283735/SP)
0108270-81.2008.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças
de Carvalho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sandra Soraya Ribeiro - Interessado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Advogada: Eliane Custódio Maffei Dardis (OAB: 192738/SP) (Fls: 18) - Advogada: Deborah Regina Lambach
Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP)
0009067-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Moreira de Carvalho - Agravante:
Fundação Santo André - Agravado: Verocheque Refeições Ltda. - Advogada: Karin Veloso Mazorca (OAB: 234674/SP) Advogado: Paulo André Simões Poch (OAB: 181402/SP)
0023661-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator Moreira de Carvalho - Agravante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: Sergio André Weise Chinez
(OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - Advogada: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP)
0036308-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Neusa
Maria de Azevedo Pádua - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) Advogado: Marcondes Pereira (OAB: 154334/SP) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogada: Elisa
Vieira Lopez (OAB: 301792/SP)
0037390-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Adonis Trivisas Gomes e outros - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB:
302015/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
0039455-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Agravado: Concessionaria Spmar S/A - Advogado: Douglas Gusmao (OAB:
229065/SP) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP)
- Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP)
0040193-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante: Clube
de Campo de São Paulo - Agravado: Secretario Municipal da Habitação - Prefeitura Municipal São Paulo - Advogado:
Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Advogada: Gabriela Braz Aidar (OAB: 285884/SP) - Advogada:
Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) - Advogada:
Gabriela Braz Aidar (OAB: 285884/SP) - Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Fls: jud 31)
0040596-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante:
Jose Antonio Marques Neto (Incapaz) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Walmir Ramos Manzoli
(OAB: 119409/SP) - Advogado: Theo Mario Nardin (OAB: 57017/SP) (Procurador)
0042066-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Severino Julião da Silva Júnior - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB:
207330/SP) - Advogado: Clayton Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP)
0043431-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante: A. Rela
S/A Industria e Comercio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Reinaldo Antonio Bressan (OAB:
109833/SP) - Advogado: Vilson Ricardo Polli (OAB: 220601/SP) - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão
(OAB: 227860/SP)
0045428-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Rebouças de Carvalho Agravante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto e outro - Agravado: Monica Solange de Oliveira - Advogado:
Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) - Advogado: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP)
0045469-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Maria Aparecida Neves Garcia e outros - Advogada: Isabella Pereira Petrilli da
Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Advogada: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Advogado: Joao Carlos Amaral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º