Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4805 292 Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul competência do juízo para julgamento de ação declaratória de débito c/c dano moral, manejada contra o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Dourados. Nos termos do art. 471 do Regimento Interno: “No cível, o conflito de competência entre Juízes será admitido e processado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3577 99 Coordenadoria de Apoio às Sessões PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 25/05/2016, ÀS 09:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 1 - Nº: 0116151-37.2003.8.12.0001 (2005.003735-6) - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 2ª Vara Cível Ação Originária : 001.03.116151-1 / Declaratória A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3562 Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro Advogado : Yuri Arraes Fonseca de Sá Relator :Des. Amaury da Silva Kuklinski Juiz Prolator : Roberto Hipólito da Silva Júnior 35 - Nº: 0800231-40.2013.8.12.0030 - Remessa Necessária Origem : Brasilândia / Vara Única Ação Originária : 0800231-40.2013.8.12.0030 / Ação Civil Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3652 59 Recurso Especial nº 0039882-39.2012.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : Eliana Satiko Egashira Oliveira Advogado : Renato de Oliveira Correa (OAB: 12232/MS) Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 15899AM/S) e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3619 97 Recurso Especial nº 0101423-76.2008.8.12.0013/50003 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : Mineração Bodoquena S/A Advogado : Jayme Ferreira (OAB: 141368/SP) e outro Recorrido : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Advogado : Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899) e outros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3707 113 Advogado : Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Agravante : Silvia Asato Advogado : Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Assim sendo, em razão de o recurso representativo da controvérsia (RE 563708 / MS - Tema 24) ter sido julgado e o acórdão recorrido coincidir com a orientação do STF, julgo prejudicado este apelo extremo no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4781 3 Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2021. Apelação Cível nº 0066744-81.2011.8.12.0001 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4803 70 Agravo Interno Cível nº 2000380-47.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS) Agravada: Edivania Messias Santos Advogado: Diego Augus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4156 179 Processo 0059119-35.2007.8.12.0001 (001.07.059119-0) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução Exectdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ADV: FÁBIO BATISTA DÚREX (OAB 9830/MS) ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) INTIMAÇÃO............

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4896 161 Embargos de Declaração Cível nº 0001534-77.2007.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Alvino do Carmo Delfin Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Embargado: Município de Mundo Novo Proc. Município: Carlos Rogério da Silva (OAB: 8888/MS) EMENTA -