TJMS 04/08/2021 -Pág. 3 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4781
3
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2021.
Apelação Cível nº 0066744-81.2011.8.12.0001
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Oi S/A
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelada: Alimentos Naturais do Brasil Indústria e Comércio Ltda
Advogado: Abadio Baird (OAB: 12785/MS)
Interessada: Editora de Catálogos San Remo Ltda
Advogada: Elisangela Queiroz Cavalcante (OAB: 291616/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0116151-37.2003.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Ars Hotéis Turismo Ltda - Pousada Curupira
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Repre. Legal: Reginaldo Sarian
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG)
Interessado: Banco Sudameris Brasil S/A
Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0800029-20.2019.8.12.0041/50002
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo
Proc. Município: Carlos Eduardo da Motta Lameira (OAB: 14182/MS)
Proc. Município: Tamires Rafaela de Oliveira Sancho (OAB: 25835/MS)
Recorrente: Equipav Engenharia Ltda.
Repre. Legal: Leandro Antonio Grissi
Advogado: Guilherme Cardoso Leite (OAB: 26225/DF)
Recorrido: Município de Ribas do Rio Pardo
Proc. Município: Carlos Eduardo da Motta Lameira (OAB: 14182/MS)
Proc. Município: Tamires Rafaela de Oliveira Sancho (OAB: 25835/MS)
Recorrido: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul
Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2021.
Recurso Extraordinário nº 0800029-20.2019.8.12.0041/50003
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo
Proc. Município: Carlos Eduardo da Motta Lameira (OAB: 14182/MS)
Proc. Município: Tamires Rafaela de Oliveira Sancho (OAB: 25835/MS)
Recorrente: Equipav Engenharia Ltda.
Repre. Legal: Leandro Antonio Grissi
Advogado: Guilherme Cardoso Leite (OAB: 26225/DF)
Recorrido: Município de Ribas do Rio Pardo
Proc. Município: Carlos Eduardo da Motta Lameira (OAB: 14182/MS)
Proc. Município: Tamires Rafaela de Oliveira Sancho (OAB: 25835/MS)
Recorrido: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul
Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2021.
Recurso Especial nº 0800044-12.2020.8.12.0022/50000
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Juraci Silva Almeida
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.