21 Resultado da Solicitação 0131274-49.2007.8.26.0000/50000 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1132 0131274-49.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator João Alberto Pezarini - Embargte: Abud Serviços Radiologicos S C Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Advogado: Gabriel M Borges Prata (OAB: 229234/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Ana Tereza Menezes B
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1045 0125896-15.2007.8.26.0000 (994.07.125896-0) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Supermix Concreto S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alber
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 912 Tecnologia Em Serviços Ltda - Embargdo: Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo - Vista a(s) parte contraria(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mara Sandra Canova Moraes (OAB: 108178/ SP) - Tiagp de Castro Gouvea Gomes Leal (OAB: 173264/SP) - Av. Brigadeiro Luis Ant�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1115 Balnearia de Peruibe - Embargdo: Nirgel Badia - Embargdo: Ademar Martins - Embargdo: Osiris Tolaine - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Pau
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 757 br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/0
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 900 porquanto já encerrada a atividade jurisdicional nesta Corte. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 14 de abril de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ortelio Viera Marrero (OAB: 173999/SP) - Aldaires Alve