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Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 492 prazo legal. Oportunamente, vista à douta PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE. São Paulo, 23 de outubro de 2012. Desembargador RIBEIRO DE PAULA RELATOR Assinatura eletrônica - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) - Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) - Fra
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 450 por sua improcedência, à remessa obrigatória, nos autos de origem nº 10.924.818-6, 11.038.547-6, 11.048.884-1, 10.933.613-7, 10.950.423-4 e 936.408-0 do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de São Paulo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, aos 24 de maio de 2012. Des. RICARDO DIP relator (assinado eletronicament
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 1044 SEÇÃO III Subseção I - Editais Seção de Direito Público Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria Judiciária Serviço de Processamento do 5º Grupo de Câmaras de Direito Público EDITAL de CITAÇÃO dos sucessore
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 1046 Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria Judiciária Serviço de Processamento do 5º Grupo de Câmaras de Direito Público EDITAL de CITAÇÃO dos sucessores de JOÃO BAPTISTA LOFREDO, no prazo legal, expedido nos autos
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 25 SEÇÃO III Subseção I - Editais Seção de Direito Público Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 EDITAL de intimação de qualquer cidadão em Ação Popular, prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos de Apelação Cível nº 0153252-82.2007.8.26.0000, da Comarca de Piracica
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 1045 27 Visto, ________________ Sandra Segura, Supervisor(a) de Serviço da SEJ 4.5 5º Grupo de Câmaras de Direito Público. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.___________________________________parTERESA RAMOS MARQUES Desembargador(a) Relator(a) Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Palácio
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 18 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 EDITAL de intimação de qualquer cidadão em Ação Popular, prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos de Apelação Cível nº 0153252-82.2007.8.26.0000, da Comarca de Piracicaba, em que é apelante Adalberto Barrichello e Outros, sendo apela
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1294 220788/SP) - Advogado: Felipe Carvalho de Oliveira Lima (OAB: 280437/SP) 8 - 0203264-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator Isabel Cogan - Agravante: Leovegildo Halter Menezes - Agravado: Prefeitura Municipal de Itu - Advogado: Sósthenes Halter Menezes (OAB: 170311/SP) - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1062 0146867-45.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Embargte: Newage Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda - Embargdo: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 0149731-95.20
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1335 0130868-52.2012.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Agvte/Agvdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agvdo/Agvte: Tim Celular S/A - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Geraldo Batistela (