TJSP 06/11/2012 -Pág. 492 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1300
492
prazo legal. Oportunamente, vista à douta PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE. São Paulo, 23 de outubro de
2012. Desembargador RIBEIRO DE PAULA RELATOR Assinatura eletrônica - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Julia
Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) - Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) - Francisco da Silva (OAB:
199564/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000857-78.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista às informações
trazidas às fls. 159, manifeste-se o Ministério Público autor, providenciando-se, se o caso, certidão de óbito do interessado.
Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 10 de outubro de 2012. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator * - Magistrado(a) Osvaldo de
Oliveira - Advs: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Alexsandro Fonseca
Ferreira (OAB: 174487/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9191390-96.2006.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Embargante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Embargado: Prefeitura Municipal de Aruja - Interessado: Viviane Marie Therese Sammut Admitidos os embargos à distribuição. - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Maria das Graças de Aquino (OAB: 149802/SP)
- Cristina Luzia Farias Valero (OAB: 234974/SP) - Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Renato Swensson Neto
(OAB: 161581/SP) - Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) - Francine Bolutavicius (OAB: 181139/SP) - Paulo
Fernando de Moura (OAB: 84812/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
DESPACHO
Nº 0029133-83.2009.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Agostinho Faggian Neto Embargado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Vistos. 1.Fls. 134/135: Sobre os embargos declaratórios opostos pelo autor,
manifeste-se a Prefeitura Municipal de Piracicaba, retornando-se, após. 2.P. I. Cumpra-se. São Paulo, 23 de outubro de 2012.
OSVALDO DE OLIVEIRA Relator .. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP) Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP) - Andrea Teixeira Padua (OAB: 241843/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
304
Nº 0041988-90.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria
Suzana Rodrigues Chieregato - Vistos. Tendo em vista que a certidão de tempo de serviço pretendida já foi expedida, mas em
outro formato, uma vez que não houve homologação da SPPREV, informe a autora se o fim a que se destinava foi alcançado. P.
I. Cumpra-se. São Paulo, 22 de outubro de 2012. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator * - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs:
Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel
(OAB: 134301/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0153252-82.2007.8.26.0000 (994.07.153252-8) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Adalberto Barrichello - Apelante:
Banco do Estado de São Paulo S A Banespa - Apelante: Joao Maffis Neto - Apelante: Carlos Alberto Bortoletto - Apelado:
Antonio Carlos Mendes Thame - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Ismenia Alves da Silva - Apelado: Maria
Vicentina Correa - Apelado: Banco do Estado de São Paulo S A Banespa - Apelado: Joao Maffis Neto - Apelado: Adalberto
Barrichello - Foram, então, publicados editais, com prazo de trinta dias, segundo o artigo 9º da Lei 4.717/65, para que qualquer
cidadão, no prazo de noventa dias, constituísse advogado para prosseguir com a ação (fls. 16070 / 16077). Como isso não
ocorreu (fls. 16078), o Ministério Público prosseguirá com a ação (fls. 16.072/16.073 e 16.075). Ciência ao eminente revisor,
Des. Burza Neto (fls. 16013) e ao MP. Após, à Mesa. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Heitor de Mello Dias Gonzaga (OAB:
258735/SP) - Gustavo Emilio Contrucci A de Souza (OAB: 138659/SP) - Paulo Sergio Restiffe (OAB: 131914/SP) - Fernanda
Barreto Miranda Daolio (OAB: 198176/SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Sebastião Botto de Barros
Tojal (OAB: 66905/SP) - Amercio Augusto Vicente Junior (OAB: 113704/SP) - Milton de Moraes Terra (OAB: 122186/SP) Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Gilvania Rodrigues
Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) - Luis Francisco Schievano Bonassio (OAB: 67082/SP) - Decio Orestes Limongi Filho (OAB:
104258/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0153252-82.2007.8.26.0000 (994.07.153252-8) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Adalberto Barrichello - Apelante:
Banco do Estado de São Paulo S A Banespa - Apelante: Joao Maffis Neto - Apelante: Carlos Alberto Bortoletto - Apelado:
Antonio Carlos Mendes Thame - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Ismenia Alves da Silva - Apelado: Maria
Vicentina Correa - Apelado: Banco do Estado de São Paulo S A Banespa - Apelado: Joao Maffis Neto - Apelado: Adalberto
Barrichello - Fls. 16084/16089: O autor popular constituiu outro patrono e assim reassume a titularidade da ação. Ciência aos
réus e ao MP. Anote-se para as futuras intimações. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Heitor de Mello Dias Gonzaga (OAB:
258735/SP) - Gustavo Emilio Contrucci A de Souza (OAB: 138659/SP) - Paulo Sergio Restiffe (OAB: 131914/SP) - Fernanda
Barreto Miranda Daolio (OAB: 198176/SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Sebastião Botto de Barros
Tojal (OAB: 66905/SP) - Amercio Augusto Vicente Junior (OAB: 113704/SP) - Milton de Moraes Terra (OAB: 122186/SP) Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Gilvania Rodrigues
Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) - Luis Francisco Schievano Bonassio (OAB: 67082/SP) - Decio Orestes Limongi Filho (OAB:
104258/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0205548-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Maria Apparecida de Sordi de Aguiar
(Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente pedido de processamento deste agravo com
medida liminar, determino apenas a intimação da parte adversa para apresentar resposta, no prazo legal. Int. - Magistrado(a)
Isabel Cogan - Advs: Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP) - Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP) - Tatiana Gaiotto
Madureira (OAB: 183254/SP) - Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 0213342-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Suely Zaccarias - Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 11545.
Agravo de Instrumento Processo nº 0213342-80.2012.8.26.0000 Comarca de SÃO PAULO 3ª VFP. Juiz Roberto Luiz Corcioli
Filho. Agravante: SUELY ZACCARIAS. Agravada: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. VISTOS. Ementa: AGRAVO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º