Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 À Des. Angélica de Almeida Revisão Criminal 0235752-35.2012.8.26.0000 Ao Des. Breno Guimarães Revisão Criminal 0133992-43.2012.8.26.0000 À Des. Maria Tereza do Amaral Revisão Criminal 0060955-80.2012.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Revisão Criminal 0062129-90.2013.8.26.0000 0269607-05.2012.8.26.0000 Ao Des. Salles Abreu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 66 Alex Fantini; Advogado: Luciano Silvio Fiorini (OAB: 158549/SP); 0180586-81.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 521.216; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Rodolfo Furlan; Paciente: Robson Luis Destro; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1814 Nº 0176072-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernanda Penteado Balera - Paciente: Jefferson Cordeiro de Oliveira - Magistrado(a) Vico Mañas - Convalidar a liminar, concederam a ordem para que o paciente, em liberdade provisória sem fiança, mas sujeito às medidas dos arts. 327 e 328 do Código de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 653 0179326-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Breno Guimarães - Agravante: William Davi Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao agravo, para cassar a decisão que deixou de apreciar o pedido de livramento condicional, datada de 14/03/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 714 SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 713 uma vez que não evidenciam a presença do “fumus boni juris” e do “periculum in mora” necessários. A questão do excesso de prazo para a formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual. Há de ser enfrentada à luz da razoabilidade, segundo detalhada análise