Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Em 15/05/2012 Processos Redistribuídos: Argüição de Inconstitucionalidade Conflito de competência Direta de Inconstitucionalidade Mandado de Segurança Representação Criminal Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1 2 5 10 1 19 Órgão Especial Ao Des. Corrêa Vianna Conflito de competência 0259787-93.2011.8.26.0000 Mandado de Segurança 0197154-46.2011.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Em 12/08/2011 Processos Distribuídos: Mandado de Segurança Total 11 11 Órgão Especial Ao Des. Barreto Fonseca Mandado de Segurança 0197142-32.2011.8.26.0000 0197173-52.2011.8.26.0000 São Paulo, Ano IV - Edição 1018 Ao Des. Luiz Pantaleão Mandado de Segurança 0197178-74.2011.8.26.0000 Ao Des. David Haddad Mandado de Segurança 0197154-46.2011.8.26.0000 Ao D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 761 Nº 0183523-98.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Valparaíso - Paciente: Éder da Silva - Impetrante: Roberto Carlos Liberator Duarte - Paciente: Fernando Henrique dos Santos - Com vista ao Dr. Roberto Carlos Liberator Duarte, OAB/SP nº 146965, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para regularizar a petição inicial, apondo sua assinatur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 19 23.2007.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Joã Feijó Dorigo; Impetrante: Maria Rosa de Jesus Dorigo; Advogado: ROBERTO ELIAS CURY (OAB: 11747/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 0197150-09.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqües

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 1032 SP) (Fls: 4995) - Advogado: Dirk Alfred Rosenfeld (OAB: 167678/SP) (Fls: 4995) - Advogado: Jorge Radi Junior (OAB: 118671/ SP) (Fls: 23) - Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP) (Fls: 23) - Advogada: Camila Barros de Azevedo Gato (OAB: 174848/ SP) (Fls: 4878) - Advogada: Maria Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP) (Fls: 51

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 977 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Marco Papadopoli - Interessado: Leonardo Eugênio de Souza Santerini (E outros(as)) - Advogado: Flavio Pereira do Valle (OAB: 9503/SP) (Fls: 322) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1834 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0142149-39.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Estado de São Paulo - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 684 da Silveira Alves Galante (OAB: 195488/SP) - Rafael Francisco Basso Alves (OAB: 271449/SP) - Tales Oscar Castelo Branco (OAB: 15318/SP) - Frederico Crissiúma de Figueiredo (OAB: 182310/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0041516-83.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Agravante: Prefeitura Municipal de Paulinia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 528 ilegal, ou quando se tratar de decisão que esteja a contrariar súmula do STJ (AgRg na MC 17.374/MS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/12/2010, DJe 14/02/2011), o que não ocorre no caso. Diante disso, não há que se falar em atribuição do efeito suspensivo ao presente recurso. No mais, na espécie enc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 476 Nº 0007060-25.2006.8.26.0451 (993.08.044611-3) - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Rogerio Alves da Silva - Apdo/Apte: Alessandro Alves de Souza - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações