Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1164 Advogado: Lossandro Justino dos Santos (OAB: 209647/SP) 0242988-43.2009.8.26.0000 (994.09.242988-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Azaleia Chic Paes e Doces Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 896 - Apelante: Jose Alberto Dantas - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Maria Tereza Gomes da Silva (OAB: 226452/ SP) 0214745-55.2010.8.26.0000 (990.10.214745-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator F

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 647 O feito ficou sem movimentação de 1998 até despacho de 2009, sendo que o credor ficou inerte em impulsionar o feito, por mais de 10 anos. Intimada a se manifestar acerca da prescrição intercorrente, a parte autora manifestou-se, que “insta salientar que embora de forma lenta, o processo vem seguindo seu curso, sendo certo que a lentidão no seu processamento mais

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091- Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 3/ Página 977 A execução fiscal fora instruída com certidão de dívida ativa, sendo o feito despachado no sentido de citar-se o executado na forma da legislação aplicável. Devidamente citada, a parte executada não foi encontrada. O feito ficou sem movimentação de 1997, após intimação da Fazenda Pública, até despacho de 2009, sendo que o credor ficou inerte em impulsiona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 1214 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091- Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 3/ Página 980 E 40, § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 6.830/90 SENTENÇA CONFIRMADA RECURSO DESPROVIDO. 1. A inércia da Fazenda Pública, por mais de 5 anos, na promoção de atos processuais no sentido de obter seu crédito, faz com que se configure a prescrição de seu direito de cobrá-lo. 2. Ocorrência da prescrição intercorrente.(TJ-SP - APL: 2443030920098260000 SP 0244303-09.2009.8.