TJSP 11/01/2011 -Pág. 896 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 870
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- Apelante: Jose Alberto Dantas - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Maria Tereza Gomes da Silva (OAB: 226452/
SP)
0214745-55.2010.8.26.0000 (990.10.214745-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho Agravante: Construtora Cec Ltda - Agravado: Presidente da Comissão Julgadora da Concorrência 06/2010 do Instituto Dante
Pazzanese de Cardiologia (E outros(as)) - Agravado: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
- Advogado: Diogo Albaneze Gomes Ribeiro (OAB: 272428/SP) - Advogado: Paulo Osternack Amaral (OAB: 38234/PR) Advogada: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB: 96362/SP)
0216396-93.2008.8.26.0000 (994.08.216396-6) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Recorrente: Juizo Exofficio - Apelado: Argepar Com Imp Exp Generos Alimetic Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0234015-02.2009.8.26.0000 (994.09.234015-1) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Recorrente:
Juizo Ex-officio - Apelado: Km Ind Eletro Mecanica Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio
Maia (OAB: 95887/SP)
0236935-46.2009.8.26.0000 (994.09.236935-1) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Francisco Bianco
- Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Miriam Cabraitz Martinez Bezerra - Apelado:
Regina Melanie Pereira - Apelado: Ruth Ribeiro de Freitas - Apelado: Rebeca Ribeiro de Freitas - Apelado: Guilhermina da
Rocha Souza - Apelado: Marisa Martins de Lima - Apelado: Ana Silvia Pasquarelli Pereira - Apelado: Rayssa Camargo - Apelado:
Claudiana Cristina de Oliveira Camargo - Apelado: Arminda Evangelista Santos - Apelado: Raquel Ribeiro de Freitas - Apelado:
Rebeca Ribeiro de Freitas - Apelado: Wilma Teixeira Pinto - Apelado: Maria de Lourdes Casagrande - Apelado: Monica Regina
Juliana Kihara - Apelado: Margarida Maia de Oliveira - Apelado: Petrick Almeida de Souza - Apelado: Luciana Gonçalves de
Almeida - Apelado: Francisca Branca Holanda Cunha - Apelado: Taynara Cristina Rompa de Mello Raymundo - Apelado: Fabiana
de Risso Rompa - Apelado: Barbara Aparecida Negreli - Apelado: Iris Natasha Vitoreti de Mello Raymundo - Apelado: Fabiana
Aparecida Vitoreti Maio - Apelado: Denilson Moreira Custodio - Apelado: Regiane Aparecida Moreira Quadros - Apelado: Caroline
Moreira Custodio - Apelado: Regiane Aparecida Moreira Quadros - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) Advogado: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
0242979-47.2010.8.26.0000 (990.10.242979-2) - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Francisco Bianco - Agravante:
Prefeitura Municipal de Franca - Agravado: Maria José Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Daniel Carvalho
Tavares (OAB: 226526/SP) - Advogado: Lossandro Justino dos Santos (OAB: 209647/SP)
0242988-43.2009.8.26.0000 (994.09.242988-8) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Azaleia Chic Paes e Doces Ltda - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0243439-68.2009.8.26.0000 (994.09.243439-3) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Tecidos Rahal Ltda - Advogado: Jose Renato Ferreira Pires (OAB: 111763/SP)
0244198-32.2009.8.26.0000 (994.09.244198-5) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Atrium Cristais Espelhos e Vidros Lt - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
0244303-09.2009.8.26.0000 (994.09.244303-1) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Rosangela da Fonseca Leal - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0244409-68.2009.8.26.0000 (994.09.244409-0) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Grisbi Textil Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0248335-57.2009.8.26.0000 (994.09.248335-1) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Rotoprint Automação Ltda - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
0248748-70.2009.8.26.0000 (994.09.248748-9) - Apelação - Bauru - Relator Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Valeria Cristina Santana - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio
Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Siderley
Brandao Stein (OAB: 2602/MS)
0250038-23.2009.8.26.0000 (994.09.250038-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Bianco
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Refripor Campos Sales Indl Coml Refri
Lt - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0250167-28.2009.8.26.0000 (994.09.250167-8) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Cooper Informatica Ltda - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
0250231-38.2009.8.26.0000 (994.09.250231-3) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Gigants Cupulas Ind e Com Lt-me - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0250267-80.2009.8.26.0000 (994.09.250267-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Bianco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Grupar Quimica Lt - Advogado: Sergio Maia
(OAB: 95887/SP)
0250762-27.2009.8.26.0000 (994.09.250762-0) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: W e K Natural Tendency Confecçoes Ltda - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º