22 Resultado da Solicitação 0250568-94.2013.8.04.0001 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 17. Processo: 0246508-10.2015.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal, Vara de Execuções Penais (VEP). Agravante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotora: Renilce Helen Queiroz de Sousa (OAB: 25/AM). Agravado: Carleson Pires Sicsu. Defensor: Andre Ricardo Antonovicz Munhoz (OAB: 60000/AM). Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Procurador MP: Nic
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deduzida carece de prova pré-constituída, NÃO CONHEÇO A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS.”. 2 Secretaria da Egrégia ª. Câmara Criminal, em Manaus, 19 de junho de 2018. Geysa Marjory P. Ramirez Secretária M27863 Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) Jorge Manoel Lopes Lins, faço público que, de acor
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0238768-64.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 9ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 19/02/2018 Apelante: Patricia Marinho de Morais Defensores: Sérgio Enrique Ochoa Guimarães (OAB: 7834/ AM) e outro Apelado: Claomiro Gonçalves
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos autos nº 0222402-47.2016.8.4.0001, a fim de possibilitar o julgamento do habeas corpus.” . O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Recurso Em Sentido Estrito nº 0226184-28.2017.8.04.0001 Manaus/AM, em que é Recorrente Rogério Pinheiro de Freitas, é Advogado Sidney Coelho (9664/ AM) e é Recorrido Ministério Público d
Disponibilização: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2104 159 Condutas Afins - INDICIADO: Idael Nascimento de Souza e outro - Fica a defesa intimada a comparecer na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 30/03/2017 às 09:00h. Salvaterra Cardoso e outro - Fica a defesa intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representação processual do(a) ré(u)/indiciado(a)
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pereira dos Santos, para oferecer(em) DEFESA PRELIMINAR, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, subscrita por Advogado(a) ou Defensor Público(a), na forma do art. 55 da Lei nº 11.343/2006. Inclusão no cadastro do SAJ do denunciado Carlos Pereira dos Santos. Junte(m)-se a(s) folha(s) de antecedentes criminais (FAC) atualizada do(a)s denunciado(a)s. Caso o(a) denunciado(a)s,
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital são as próprias testemunhas arroladas pelo órgão acusador quem afirmam, em juízo, que a substância entorpecente foi encontrada, mas não sabem nada sobre qual seria a destinação desse material, nem mesmo de quem era esse material, uma testemunha diz que estava no porta luvas ou em baixo do banco traseiro, o outro diz que estava no porta malas, nem as próprias testemu