TJAM 20/06/2018 -Pág. 25 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
deduzida carece de prova pré-constituída, NÃO CONHEÇO A
PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS.”.
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Secretaria da Egrégia ª. Câmara Criminal, em Manaus, 19 de
junho de 2018.
Geysa Marjory P. Ramirez
Secretária
M27863
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal,
Exmo(a). Des(a) Jorge Manoel Lopes Lins, faço público que, de
acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão
julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades
legais, os seguintes processos:
Agravo de Execução Penal nº 0201161-17.2016.8.04.0001,
de Vara de Execuções Penais (VEP)
Agravante: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Renilce Helen Queiroz de Sousa (OAB: 25/AM)
Promotora: Sheyla Dantas Frota de Carvalho
Agravado: Rafael Brito de Sousa
Defensor público:Jheise de Fátima Lima da Gama
Presidente: Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins.
Agravo de Execução Penal nº 0201966-67.2016.8.04.0001,
de Vara de Execuções Penais (VEP)
Agravante: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Sheyla Dantas Frota de Carvalho
Agravado: Patrick Ramos Marques Machado
Advogado: Cristiane Gama Guimarães (OAB: 4507/AM)
Presidente: Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes.
Agravo de Execução Penal nº 0218355-30.2016.8.04.0001,
de Vara de Execuções Penais (VEP)
Agravante: Cleoton da Costa dos Santos
Advogado: Jonilson Maia Pereira (OAB: 7871/AM)
Advogado: José Gomes de Souza (OAB: 1143/AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: George Pestana
Presidente: Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins.
Agravo de Execução Penal nº 0235358-32.2015.8.04.0001,
de Vara de Execuções Penais (VEP)
Agravante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora: Renilce Helen Queiroz de Sousa (OAB: 25/AM)
Agravado: Márcio André Bandeira Soares
Advogado: Marcio Thiago dos Santos Souza (OAB: 8808/AM)
Presidente: Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes.
Apelação nº 0200344-21.2014.8.04.0001, de 2ª V.E.C.U.T.E.
Apelante: Wanildo de Oliveira Santos Junior
Defensora: Suyanne Soares Loiola
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Andre Alecrim Marinho
Procurador: Flavio Ferreira Lopes
Presidente: Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Onilza Abreu
Gerth. Revisor: Aristóteles Lima Thury
Apelação nº 0215697-38.2013.8.04.0001, de 2ª V.E.C.U.T.E.
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: André Alecrim Marinho
Manaus, Ano XI - Edição 2412
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Apelado: Isaias de Oliveira Lima
Apelada: Isabela Lima Saturnino
Advogado: Mário Porto de Aguiar (OAB: 2296/AM)
Presidente: Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Onilza Abreu
Gerth. Revisor: Aristóteles Lima Thury
Apelação
nº 0238725-30.2016.8.04.0001, de 10ª Vara
Criminal
Apelante: Vanessa Mariana Guimaraes de Azevedo
Advogado: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM)
Apelante: Gustavo Gomes de Souza
Advogada: Alessandra Gomes dos Santos (OAB: 6938/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Márcio Fernando Nogueira Borges de Campo
Presidente: Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes
Apelação nº 0250568-94.2013.8.04.0001, de 2ª V.E.C.U.T.E.
Apelante: Manuel de Jesus Nunes Barros
Advogado: André Humberto Fortes Papaléo (OAB: 5688/AM)
Advogada: Isabel Luana de Oliveira Nobre Papaléo (OAB:
7338/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: André Alecrim Marinho
Presidente: Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Onilza Abreu
Gerth. Revisor: Aristóteles Lima Thury
Apelação
nº 0610082-60.2017.8.04.0001, de 9ª Vara
Criminal
Apelante: Orilene da Cruz Ribeiro
Apelante: Tiago Oliveira da Silva
Defensor: Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho.
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Darlan Benevides de Queiroz
Presidente: Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Onilza Abreu
Gerth. Revisor: Aristóteles Lima Thury
Recurso Em Sentido Estrito nº 0202713-33.2011.8.04.0020,
de 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da
Penha)
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Apelado: C. S. de V.
Defensor: Jamille Serra Azul (OAB: 6620/SE)
Presidente: Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins.
Recurso Em Sentido Estrito nº 0207521-94.2018.8.04.0001,
de 2ª V.E.C.U.T.E.
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: Jhonatas Wilhamis Lopes Diniz
Recorrido: Magda Rodrigues Martins
Presidente: Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins.
Recurso Em Sentido Estrito nº 0207811-51.2014.8.04.0001,
de 2ª Vara do Tribunal do Juri
Recorrente: Antonio Francisco Carvalho de Oliveira
Defensor: Marcos Roberto D agnessa Trippo
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 2898/AM)
Presidente: Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins.
Recurso Em Sentido Estrito nº 0207873-52.2018.8.04.0001,
de 3º Vara do Tribunal do Juri
Recorrente: Rafael Lima da Silva
Advogado: Sarah Lima Toledano (OAB: 10106/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Géber Mafra Rocha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º