Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 489 91 - 0262810-13.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Daniel Martins Fernandes - Interessado: Wagner Coratto - Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 841 Cetesb - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: William Torres Bandeira (OAB: 265734/SP) - Advogado: Fabio Alexandre Moraes (OAB: 273511/SP) 0262389-28.2009.8.26.0000 (994.09.262389-7) - Apelação - Juquiá - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Domicio Ferreira Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1165 Pacheco (OAB: 21910/SP) - Advogado: Cristiano Scorvo Conceição (OAB: 194984/SP) 6 - 0535451-31.1997.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Alcides - Revisor Zélia Maria Antunes Alves Apte/Apdo: Associaçao de Amigos Nova União - Apelado: Heloisa Willensens Conceiçao e outro - Apelado: Francisco Jose da Rocha Conceiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1142 0262810-13.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Daniel Martins Fernandes - Interessado: Wagner Coratto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 438 Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 202 DESPACHO Nº 0262810-13.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Daniel Martins Fernandes - Interessado: Wa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1197 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0262810-13.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131