TJSP 25/04/2013 -Pág. 841 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
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Cetesb - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: William Torres Bandeira (OAB: 265734/SP) - Advogado: Fabio
Alexandre Moraes (OAB: 273511/SP)
0262389-28.2009.8.26.0000 (994.09.262389-7) - Apelação - Juquiá - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor:
Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Domicio Ferreira Santos - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Dione Almeida Santos (OAB: 200419/SP)
0262810-13.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Daniel Martins Fernandes
- Interessado: Wagner Coratto - Retirado de pauta. - Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP) - Advogado:
Marco Antonio Carlos (OAB: 299110/SP) - Advogada: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP) - Advogado:
Marcelo Mariano Pereira (OAB: 153105/SP) - Advogado: Cyrus Khoshneviss (OAB: 41631/SP)
0263911-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Belarmino Manuel Amaral - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Aristides Chacão Sobrinho (OAB: 122473/SP)
0264734-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cajuru - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ademir Barbosa (E outros(as)) - Agravado: Ademir Ferreira da Silva
- Agravado: Dirceu Belini - Agravado: Lair Ribeiro Sobrinho - Agravado: Luiz Antônio Furquim Menta - Agravado: Luiz Thadeu
Meirelles Brandão - Agravado: Osmar Messias dos Santos - Agravado: Osvaldo Alves da Silva - Agravado: Osvaldo Luiz da
Costa Fonseca - Agravado: Pedro Ernesto Meirelles Brandão - Agravado: Sérgio Felício - Agravado: Umberto Carlos de Souza
- Julgaram prejudicado o recurso. V. U.
0264883-60.2009.8.26.0000 (994.09.264883-0) - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelado: Petrobras Transporte S
A Transpetro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) Advogado: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP) - Advogada: Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/SP)
0267882-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Des.: Paulo Alcides - Agravante: Santo Zuliani
- Agravante: Maria de Lourdes Zamperlini Zuliani - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram do
recurso. V.U. - Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Advogado: Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/
SP)
0271712-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dorothy Gaia Seagram - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) - Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) Advogado: Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) - Advogado: Cristian Stipanich (OAB: 229409/SP)
0271958-82.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Guarujá - Relator: Des.: Paulo Alcides - Autor: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Réu: Delmar Empreendimento Imobiliario Spe Ltda (E outros(as)) e outro - Réu: CCDI Enseada
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Réu: Prefeitura Municipal de Guaruj - Extinta. V.U. Sustentou oralmente a Ilma. Dra.
Mariana Guilardi Grandesso dos Santos. - Advogado: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) - Advogada: Mariana
Guilardi Grandesso dos Santos (OAB: 185038/SP) - Advogado: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB: 92114/SP) Advogada: Laila Abud (OAB: 249243/SP) - Advogado: Sergio Anastacio (OAB: 118662/SP)
0273855-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Benedito
Pereira de Lima e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de Jandira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Carolina Gonçalves (OAB: 277848/SP) - Advogado: Nivaldo Toledo (OAB: 87482/SP)
0274566-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Alcides - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Educandário Oásis Restaurador
- Por maioria deram provimento, vencido o 3º Juiz. - Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP) (Procurador) Advogado: Jacob Paschoal Gonçalves da Silva (OAB: 286846/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Maciel Romagnoli
(OAB: 182132/SP)
0275678-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Renato
Miguel Tescaro - Agravado: Prefeitura Municipal de Glicério - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Panfilo
(OAB: 221861/SP) - Advogado: Wagner Castilho Sugano (OAB: 119298/SP)
0276151-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Condomínio
Edifício Fontainebleau - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gualter de Carvalho Andrade (OAB: 71650/SP)
0281327-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Paraguaçu Paulista - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Valdir Aparecido de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Renata Barquilha Savian (OAB: 267352/SP) - Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB: 69539/SP)
0290574-08.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Embargte: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santo André - Embargdo: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
de Santo André Semasa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo de Carvalho Rodrigues (OAB: 159730/SP) Advogada: Daniela da Silva Batista (OAB: 296720/SP) - Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP)
0300833-96.2010.8.26.0000 (990.10.300833-2)
- Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º