Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Habeas Corpus 0291183-88.2011.8.26.0000 0292007-47.2011.8.26.0000 0292352-13.2011.8.26.0000 Ao Des. Renê Ricupero Habeas Corpus 0291151-83.2011.8.26.0000 0291528-54.2011.8.26.0000 0292038-67.2011.8.26.0000 0292246-51.2011.8.26.0000 Ao Des. Augusto de Siqueira Habeas Corpus 0291119-78.2011.8.26.0000 0291973-72.2011.8.26.0000 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Wilson Barreira Habeas Corpus 0291144-91.2011.8.26.0000 0292305-39.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 71 Augusto Machado; Advogado: MARLEI BARBOSA DE CARVALHO (OAB: 82600/SP); 0292129-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2011.012471-0; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam; Paciente: Clayton Soares da Silva e outro; Advogada: Luciana de Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1312 Nº 0080919-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Paola Silva de Vecchi - Paciente: Einar de Albuquerque Pismel Junior - Magistrado(a) Wilson Barreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marina Silva Reis (OAB: 131769/SP) - Maria Luzia Ferrari (OAB: 85132/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 988 - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04) - Advogado: Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04) 0133867-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Impetrante: Jose Junior Ferreira Rabelo - Paciente: Agnaldo Creman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 622 encontrando-se preso desde 02/08/2011. Aduz excesso de prazo na formação da culpa, tendo em vista que a audiência de instrução foi designada para o dia 06/02/2012, causando-lhe assim, nítido constrangimento ilegal. Argumenta que o paciente é primário, possui residência fixa e profissão lícita, não podendo permanecer pres