Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 368 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA X SIMA CONSTRUTORA LTDA - Fls. 20 - Vistos. Defiro o pedido de vista pleiteado pelo(a) executado(a). Aguarde-se por dez (10) dias o comparecimento do(a) requerente para a retirada dos autos mediante carga no livro próprio. I. - ADV FABIO HENRIQUE NAGAMINE OAB/SP 268616 - ADV WA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 263 VALDEVINO DOS SANTOS OAB/SP 56912 032.01.2012.002803-0/000000-000 - nº ordem 231/2012 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - M. . D. L. D. N. P. X A. P. P. E OUTROS - Intime-se o setor psicossocial para que apresente relatório sobre o caso em quinze dias, enfocando o pedido. - ADV SUELY IKEFUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 232 0040823-18.2003.8.26.0032 (032.01.2003.040823-9/000000-000) Nº Ordem: 017909/2003 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 304 - Execução Fiscal 17.909/2003. Vistos. - Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL movida pela PREFEITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 233 Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relatora Desembargadora Vera Angrisani, j., 07.10.2008, v.u.). “... é pacífico no Superior Tribunal de Justiça que, tratando-se de pré-questionamento é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 222 como via adequada para questionar o título exeqüendo ou o procedimento administrativo adotado pela credora. Na decisão embargada só caberia ao julgador autorizar, ou não, a substituição do título pretendida pelo credor, sem avançar nas alegações ora debatidas pelo embargante. Em precedente, se esta