Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 219 032.01.2010.017327-3/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Carlos Frederico Ferreira de Paula (Assistência Judiciária); Advogado: Caetano Procopio Neves (OAB: 139321/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 54 990.10.461465-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2010.017335-1/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Reginaldo Cesar de Souza Assunção; Advogado: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 990.10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 263 VALDEVINO DOS SANTOS OAB/SP 56912 032.01.2012.002803-0/000000-000 - nº ordem 231/2012 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - M. . D. L. D. N. P. X A. P. P. E OUTROS - Intime-se o setor psicossocial para que apresente relatório sobre o caso em quinze dias, enfocando o pedido. - ADV SUELY IKEFUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 384 032.01.2010.012556-3/000000-000 - nº ordem 4987/2010 - (apensado ao processo 032.01.2008.022788-9/000000-000 - nº ordem 14062/2008) - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FAZENDA PÚBLICA DO MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 256 032.01.2000.021155-1/000000-000 - nº ordem 3302/2000 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA X LEONEL DE OLIVEIRA - Fls. 39 - Vistos. - O pedido de fls. 37/38 não pode ser acolhido, por falta de amparo legal. Pondere-se que a exceção de pré-execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 324 I. - ADV EDMUR ADÃO DA SILVA OAB/SP 194487 - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431 032.01.2010.016555-2/000000-000 - nº ordem 5392/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZENAIDE DOS REIS RIBEIRO PEREIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 43 - Vistos. _ Fls. 37/42: Anote-se na autuação e aguardese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 231 faço com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, responderá o autor pelas custas processuais e pelos honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), atualizados a partir desta data, na forma do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. A cobrança das ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 376 calculados sobre os vencimentos integrais, incluído o adicional de insalubridade, incorporando e apostilando o direito a tal verba, para todos os fins e efeitos de direito, e pagar os valores atrasados, relativos à diferença entre os valores pagos à título de adicionais (qüinqüênios) e os valores ora reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 303 de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Relator Desembargador Yoshiaki Ichihara, “in” JTJ. 261/394 - Ed. LEX). No caso dos autos, o documento de fls. 9 aponta que o autor tem renda mensal em valor bem superior a 3 salários mínimos, patamar usualmente considerado pelo Juízo p