53 Resultado da Solicitação 048.01.2009.013754 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 758 do TJ. 4. Para instruir Execução de Sentença nº 917.265 (nº 03) do sentenciado Luciano da Silva, remetam cópias do V. Acórdão e de pág. para o DEECRIM/VEC competente e estabelecimento prisional 5. Oficie ao IIRGD e Cartório Eleitoral. 6. Ao contador para elaboração do cálculo de multa e/ou custas
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 787 Processo 0007015-17.2016.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Andre Roberto Rodrigues - Vistos. Pág. 293: Expeça-se carta precatória para a Comarca de Bragança Paulista para intimação do acusado, por hora certa, para que inicie o cumprimento das condições de pág. 2
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 615 e remeta senha de acesso. Intime-se o defensor de pág. 02. Autorizo a serventia as diligências necessárias para realização da audiência. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 845 Destro de Godoy - Vistos. Págs. 735/736: Cumpra-se, com urgência. Após, devolva-s ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int.. - ADV: JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP) Processo 0008448-90.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.F. - Vistos. R
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1369 termo competente, no prazo legal. - ADV: ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP) Processo 0004760-52.2017.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Marco Antonio do Carmo - Vistos.1- Recebo a denúncia apresentada em face de MARCO ANTONIO DO CARMO. Anote n
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 626 RODRIGUES - Fls.: - Fls. 341: Defiro. À defensora nomeada arbitro os honorários em 30% do valor da tabela vigente. Expeça-se certidão.Após, aguarde-se o comparecimento espontâneo do réu ou o decurso do prazo prescricional.Int. Atibaia, data supra. Luciana Netto Rigoni Juíza Substituta - Advogados: GIOVA
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 267 Geraldo Ruiz Guilhermoni (OAB: 197599/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Diego Venancio Paião; Advogado: Jair Longatti (OAB: 266364/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Maria Elenira dos Santos Antunes; Advogado: Augusto Thomé da Fonseca (OAB: 171782/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Gelmar Carlos Antunes; Advogado: Apolo Antunes (
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 658 Encontrando-se cientificado do cálculo, permanecendo em silêncio, expeça-se certidão de inscrição na dívida, comunicando-se a VEC/DEECRIM competente.Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e aind
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 607 competente para processar e julgar as execuções fiscais.§ 3º. O Juízo das Execuções Criminais competente, quando julgar extinto o processo de execução do sentenciado,poderá declarar extinta a punibilidade da pena de multa, ainda que pendente a sua cobrança, hipótese em que determinará as comunicações
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 408 evitar futura alegação de nulidade, certifique a serventia se os policiais militares ainda se encontram lotados nesta Comarca e tornem-me os autos conclusos. Int. - Advogados: DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA - OAB/SP nº.:228569; Processo nº.: 0011336-81.2005.8.26.0048 (048.01.2005.011336-6/000000-000) - Co